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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
139

Seu processo neste ato

  • Relação nº 172/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    864.384/2007 — FAMA MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°2668/2014 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO- AI N°795/2014 - DNPM/TO

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

864.002/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A- OF. N° 2.603/2014 - DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.170/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2668/2014 - DNPM/TO

864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.568/2014 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.130/2014 - DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA- Área de 592,04 para 183,83-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

864.219/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO-AI N°941/2013 DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

864.202/2005-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- DOU de 09/04/2014

RELAÇÃO Nº 173/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO- AI N°941/2013 DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

864.202/2005-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- Publicado DOU de 44/2012 - DNPM/TO

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

864.202/2005-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- AI N°44/2012 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 13/11/2014, p. 139

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