DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

RELAÇÃO Nº 247/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT-

DA.-OF. N°1007/2014

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1002/2014

846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1015/2014

846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1017/2014

846.347/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1011/2014

RELAÇÃO Nº 248/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- Área de 63.19 ha para 49.05 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-Areia

846.680/2011-MARIANA DANTAS MUNIZ DE BRITOAreia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.077/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO

846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA

RELAÇÃO Nº 249/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO- Alvará n°4567/1999 - Cessionário: Agropecuária Mendonça de Jesus- CNPJ 08212643/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.140/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Registro de Licença N°393/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 07/05/2024

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO