Processo minerário

846.140/2014

3 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2014 e 12/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 — página do DOU de 16/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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