Processo minerário

846.140/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 393/2024 - Vencimento em 30/10/2033

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3. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 249/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°393/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 07/05/2024

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