RELAÇÃO Nº 203/2014-SEDE - DF

RELAÇÃO Nº 203/2014-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

826.746/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO nº 1895/2014/PROGE/DNPM e o PARECER nº 371/2014/MHMM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO PARCIALMENTE o recurso de fls. 53/61, interposto nos autos do processo nº 826.833/2011 pela Mineração de Areia Ypiranga Ltda, na parte que ataca os fundamentos do ato de indeferimento de registro de licença de fls. 50, e NEGO-LHE PROVIMENTO.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

826.709/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.710/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Despacho publicado(256)

823.955/1971-MARIO SERGIO DUARTE GARCIA-Nos termos do DESPACHO nº 145/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto com fundamento desta decisão e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 02 (dois) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pelo interessado.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

858.079/2005-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDAÁrea de 1.037,03 ha para 451,80 ha-MINERIO DE FERRO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará N°2.014- DOU de 17/03/2014

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Alvará N°3.578- DOU de 25/04/2014

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

820.303/1978-CACHOEIRA METAIS LTDA-Nos termos do DESPACHO nº 144/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto com fundamento desta decisão e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pelo interessado

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO-846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização, no Despacho nº 1.218/2014-DIFIS, ACATO O RECURSO apresentado pelo Cloris Monteiro Vieira de Melo e, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diario Oficial da União de 03/10/2014, que indeferiu o requerimento de guia de utilização.

846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOAcolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização, no Despacho nº 1.219/2014-DIFIS, ACATO O RECURSO apresentado pelo Cloris Monteiro Vieira de Melo e, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diario Oficial da União de 03/10/2014, que indeferiu o requerimento de guia de utilização.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 058/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 059/2014-30.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.182/1937-CIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA CBCA-OF. N°214/2014

011.661/1942-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°220/2014

008.485/1943-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°235/2014

009.577/1944-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°219/2014

004.225/1947-MINAS SERPENTINITO LTDA.-OF. N°234/2014

004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA-OF. N°238/2014

007.407/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°236/2014

007.408/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°227/2014

007.226/1952-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°225

008.217/1958-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°237/2014

810.677/1973-MINEPAR MINERIOS GASPAR LTDA-OF. N°223/2014

811.312/1973-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°230/2014

800.172/1974-MINERAÇÃO POZZA LTDA-OF. N°231

800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA-OF. N°229

800.019/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA-OF. N°218/2014

808.929/1976-MIGRA - ENGENHARIA MINERIOS E SANEAMENTOLTDA-OF. N°221/2014

810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°222/2014

810.817/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°232/2014

810.850/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°217/2014

815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDAOF. N°228/2014

815.049/1999-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP-OF. N°233

Despacho publicado(508)

801.851/1974-MÁRMORES DA BAHIA S/A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 584/2014/MAN/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 1280/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o Auto de Infração nº 4.084/2006, publicada no D.O.U. de 22/11/2006; e DECLARO A INCIDENCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, quanto a apuração do inadimplemento da obrigação de que trata o art. 47, XVI , do Código de Mineração, ano-base 2001.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

826.833/2011-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO nº 1895/2014/PROGE/DNPM e o PARECER nº 371/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO PARCIALMENTE o recurso de fls. 53/61, interposto nos autos do processo nº 826.833/2011 pela Mineração de Areia Ypiranga Ltda, na parte que ataca os fundamentos do ato de indeferimento de registro de licença de fls. 50, e NEGO-LHE PROVIMENTO.