DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Amapá Metals Corporation Ltda - 858095/13

j h a Carneiro me - 858017/12

Marcio Santiago Bezerra - 858180/11

Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10

Peron Itallo Alves da Silva - 858079/13, 858080/13, 858081/13

Zamapa Brasil Participações Ltda - 858064/07

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Irene Pimentel da Silva me Cpf/cnpj :00.402.745/0001-87 - Processo minerário: 858064/09 - Processo de cobrança: 958137/14 Valor: R$.8.598,22

RELAÇÃO Nº 60/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Amazon Green Work - 858008/13 - A.I. 82/14, 858009/13 A.I. 83/14, 858012/13 - A.I. 84/14, 858024/13 - A.I. 85/14, 858087/13 - A.I. 86/14

GEORGE MORAIS DE SOUZA