DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

891.018/2013-MONICA SIMÃO CORREA

890.016/2014-MONICA SIMÃO CORREA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.052/2012-AREAL RECREIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°11.294/2013 - Cessionario:890.816/2014-Carlos Espósito de Oliveira- CPF ou CNPJ 800.627.337-53

890.661/2013-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.Alvará n°1.494/2014 - Cessionario:890.851/2014-Evaldo Júnior dos Santos Riscado- CPF ou CNPJ 087.455.867-05

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.065/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- Cessionário:Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica - ME- CPF ou CNPJ 39.235.445/0001-96- Alvará n°5.056/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.143/2010-Vale do Paititi Ltda-ME- Substância Aprovada:Areia

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.436/2012- HABILITADOS os proponentes: Votorantin Cimentos S/A; Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comércio Ltda e INABILITADOS os proponentes: nenhum

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.143/2010-Areal Fernandes e Cardoso LTDA - EDITAL N° 23/2012 - Publicado DOU de 12/07/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- AI N° 161/2014

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.545/2012-HOGV LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°3104/2014

890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3098/2014

890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3094/2014

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°3100/2014

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3099/2014

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3105/2014

890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3097/2014

890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3096/2014

890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3095/2014

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3109/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.126/2012-AREAL RECREIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.259/2011-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICAOF. N°3131/2014

890.756/2014-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDAOF. N°2832/2014

890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-OF. N°3014/2014

890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°3021/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°3108/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.762/2014-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°2880/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA