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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
10
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.404/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.405/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.409/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.413/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.414/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.417/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.419/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.083/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.084/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.087/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.088/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.090/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.091/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.092/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.093/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.094/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.095/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.096/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.097/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.099/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.100/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.101/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.102/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.103/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.104/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.105/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.106/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.109/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.110/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.111/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.112/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.113/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.114/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.115/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.116/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.117/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.119/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.120/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.121/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.122/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.124/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.125/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.126/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.128/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.129/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.130/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.900/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.902/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.903/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.904/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.905/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.906/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.907/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.908/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.909/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.910/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.911/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.912/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.913/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.914/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

854.659/1993-NERES SERRA

854.660/1993-NERES SERRA

854.662/1993-NERES SERRA

854.663/1993-NERES SERRA

854.664/1993-NERES SERRA

854.666/1993-NERES SERRA

854.668/1993-NERES SERRA

854.670/1993-NERES SERRA

854.672/1993-NERES SERRA

854.673/1993-NERES SERRA

854.674/1993-NERES SERRA

854.676/1993-NERES SERRA

854.678/1993-NERES SERRA

854.680/1993-NERES SERRA

854.682/1993-NERES SERRA

854.684/1993-NERES SERRA

854.686/1993-NERES SERRA

854.688/1993-NERES SERRA

854.690/1993-NERES SERRA

854.692/1993-NERES SERRA

854.694/1993-NERES SERRA

854.696/1993-NERES SERRA

854.698/1993-NERES SERRA

854.700/1993-NERES SERRA

854.701/1993-NERES SERRA

854.702/1993-NERES SERRA

854.703/1993-NERES SERRA

854.704/1993-NERES SERRA

854.705/1993-NERES SERRA

854.706/1993-NERES SERRA

854.708/1993-NERES SERRA

854.710/1993-NERES SERRA

854.712/1993-NERES SERRA

854.714/1993-NERES SERRA

854.716/1993-NERES SERRA

854.718/1993-NERES SERRA

854.720/1993-NERES SERRA

854.722/1993-NERES SERRA

854.723/1993-NERES SERRA

854.724/1993-NERES SERRA

854.725/1993-NERES SERRA

854.726/1993-NERES SERRA

854.727/1993-NERES SERRA

854.728/1993-NERES SERRA

852.123/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.755/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.915/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.916/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.917/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.918/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.919/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.920/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.921/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.922/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.923/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.924/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.925/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.926/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.927/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.928/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.244/2011-KEYSTONE LTDA

850.240/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.952/2007-LIZEU VILLALVA VELASQUES-OF. N°1448/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.125/2011-ALFHA TERRA MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME

850.527/2012-PETRÔNIO SILVIA CASTRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.929/2010-LINDOESTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 43/2015

Despacho publicado(256)

850.971/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Indefere pedido de devolução de prazo do alvará de pesquisa nº.2226/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

650.384/1997-VALE S A- Área de 3113,09 para 2948,24-Minério de Ferro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.780/2009-MARIA DE FÁTIMA VERA FONSECA

850.629/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004

850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME-AI N°956/2010

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°430/2004

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.673/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA - PLG N°36/2014 de 22/12/2014 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°648/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°24/2014

851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°25/2014

851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°26/2014

851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°27/2014

851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°28/2014

851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°29/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.951/2014-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO-Registro de Licença N°96/2014 de 07/01/2015-Vencimento em 26/09/2015

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.223/2004-GECIMAR SILVA DE SOUZA

850.380/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI

850.663/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 12/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/01/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1987/2014-DOU de 20/11/2014

850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1986/2014-DOU de 20/11/2014

850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1961/2014-DOU de 05/11/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004

850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME- AI N°956/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.294/2012-COSME DE SOUZA CARNEIRO- Publicado DOU de 22/12/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA -ME- NOT. N°225/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃOPublicado DOU de 04/06/2014

RELAÇÃO Nº 14/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.170/2007-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR- OF. N° 47/2015

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- OF. N° 51/2015

851.224/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO- OF. N° 49/2015

850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA- OF. N° 46/2015

850.518/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- OF. N° 44/2015

850.354/2013-MICHIGAN TRADE LTDA- OF. N° 45/2015

851.242/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI- OF. N° 48/2015

RELAÇÃO Nº 15/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.887/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.750/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.781/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.360/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.747/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.752/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.754/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.809/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

852.026/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

852.028/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

852.030/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

852.041/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

852.042/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

852.043/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

852.044/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

852.045/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

852.046/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

852.047/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.405/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.456/2014-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA

850.573/2014-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

850.671/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.682/2014-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME

850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.786/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.565/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA 851.139/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.056/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO 850.414/2005-ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.251/2013-INDUSTRIA CERÂMICA DO PARÁ LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.344/2003-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 850.871/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME

851.713/2013-R LAZARO ME

851.717/2013-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA

851.795/2013-MARCELO ROCHA MUNIZ ME

851.833/2013-MARIA DE FÁTIMA DE BRITO LIMA

851.967/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS

851.982/2013-D NOGUEIRA DA COSTA

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2015, p. 54

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