Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
852.093/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.404/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
851.405/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
851.409/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
851.413/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
851.414/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
851.417/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
851.419/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.083/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.084/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.087/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.088/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.090/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.091/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.092/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.093/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.094/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.095/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.096/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.097/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.099/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.100/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.101/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.102/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.103/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.104/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.105/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.106/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.109/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.110/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.111/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.112/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.113/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.114/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.115/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.116/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.117/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.119/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.120/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.121/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.122/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.124/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.125/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.126/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.128/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.129/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
852.130/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.900/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.902/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.903/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.904/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.905/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.906/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.907/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.908/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.909/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.910/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.911/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.912/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.913/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.914/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
RELAÇÃO Nº 3/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.659/1993-NERES SERRA
854.660/1993-NERES SERRA
854.662/1993-NERES SERRA
854.663/1993-NERES SERRA
854.664/1993-NERES SERRA
854.666/1993-NERES SERRA
854.668/1993-NERES SERRA
854.670/1993-NERES SERRA
854.672/1993-NERES SERRA
854.673/1993-NERES SERRA
854.674/1993-NERES SERRA
854.676/1993-NERES SERRA
854.678/1993-NERES SERRA
854.680/1993-NERES SERRA
854.682/1993-NERES SERRA
854.684/1993-NERES SERRA
854.686/1993-NERES SERRA
854.688/1993-NERES SERRA
854.690/1993-NERES SERRA
854.692/1993-NERES SERRA
854.694/1993-NERES SERRA
854.696/1993-NERES SERRA
854.698/1993-NERES SERRA
854.700/1993-NERES SERRA
854.701/1993-NERES SERRA
854.702/1993-NERES SERRA
854.703/1993-NERES SERRA
854.704/1993-NERES SERRA
854.705/1993-NERES SERRA
854.706/1993-NERES SERRA
854.708/1993-NERES SERRA
854.710/1993-NERES SERRA
854.712/1993-NERES SERRA
854.714/1993-NERES SERRA
854.716/1993-NERES SERRA
854.718/1993-NERES SERRA
854.720/1993-NERES SERRA
854.722/1993-NERES SERRA
854.723/1993-NERES SERRA
854.724/1993-NERES SERRA
854.725/1993-NERES SERRA
854.726/1993-NERES SERRA
854.727/1993-NERES SERRA
854.728/1993-NERES SERRA
852.123/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.755/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.915/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.916/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.917/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.918/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.919/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.920/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.921/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.922/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.923/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.924/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.925/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.926/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.927/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
857.928/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.244/2011-KEYSTONE LTDA
850.240/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.952/2007-LIZEU VILLALVA VELASQUES-OF. N°1448/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.125/2011-ALFHA TERRA MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME
850.527/2012-PETRÔNIO SILVIA CASTRO
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.929/2010-LINDOESTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 43/2015
Despacho publicado(256)
850.971/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Indefere pedido de devolução de prazo do alvará de pesquisa nº.2226/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
650.384/1997-VALE S A- Área de 3113,09 para 2948,24-Minério de Ferro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.780/2009-MARIA DE FÁTIMA VERA FONSECA
850.629/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004
850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME-AI N°956/2010
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°430/2004
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
850.673/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA - PLG N°36/2014 de 22/12/2014 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°648/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°24/2014
851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°25/2014
851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°26/2014
851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°27/2014
851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°28/2014
851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°29/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.951/2014-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO-Registro de Licença N°96/2014 de 07/01/2015-Vencimento em 26/09/2015
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.223/2004-GECIMAR SILVA DE SOUZA
850.380/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI
850.663/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 12/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/01/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1987/2014-DOU de 20/11/2014
850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1986/2014-DOU de 20/11/2014
850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1961/2014-DOU de 05/11/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004
850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME- AI N°956/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.294/2012-COSME DE SOUZA CARNEIRO- Publicado DOU de 22/12/2014
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA -ME- NOT. N°225/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃOPublicado DOU de 04/06/2014
RELAÇÃO Nº 14/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.170/2007-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR- OF. N° 47/2015
850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- OF. N° 51/2015
851.224/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO- OF. N° 49/2015
850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA- OF. N° 46/2015
850.518/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- OF. N° 44/2015
850.354/2013-MICHIGAN TRADE LTDA- OF. N° 45/2015
851.242/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI- OF. N° 48/2015
RELAÇÃO Nº 15/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.887/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.750/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.781/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.360/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
851.747/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.752/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.754/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.809/2013-MICHIGAN TRADE LTDA
852.026/2013-VF MINERAÇÃO LTDA
852.028/2013-VF MINERAÇÃO LTDA
852.030/2013-VF MINERAÇÃO LTDA
852.041/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
852.042/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
852.043/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
852.044/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
852.045/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
852.046/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
852.047/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.405/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.456/2014-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA
850.573/2014-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP
850.671/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.682/2014-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME
850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.786/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.565/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA 851.139/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.056/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO 850.414/2005-ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.251/2013-INDUSTRIA CERÂMICA DO PARÁ LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.344/2003-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 850.871/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME
851.713/2013-R LAZARO ME
851.717/2013-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA
851.795/2013-MARCELO ROCHA MUNIZ ME
851.833/2013-MARIA DE FÁTIMA DE BRITO LIMA
851.967/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS
851.982/2013-D NOGUEIRA DA COSTA
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 852.093/1995
- 851.404/1995
- 851.405/1995
- 851.409/1995
- 851.413/1995
- 851.414/1995
- 851.417/1995
- 851.419/1995
- 852.083/1995
- 852.084/1995
- 852.087/1995
- 852.088/1995
- 852.090/1995
- 852.091/1995
- 852.092/1995
- 852.094/1995
- 852.095/1995
- 852.096/1995
- 852.097/1995
- 852.099/1995
ver todos os 197 processos
- 852.100/1995
- 852.101/1995
- 852.102/1995
- 852.103/1995
- 852.104/1995
- 852.105/1995
- 852.106/1995
- 852.109/1995
- 852.110/1995
- 852.111/1995
- 852.112/1995
- 852.113/1995
- 852.114/1995
- 852.115/1995
- 852.116/1995
- 852.117/1995
- 852.119/1995
- 852.120/1995
- 852.121/1995
- 852.122/1995
- 852.124/1995
- 852.125/1995
- 852.126/1995
- 852.128/1995
- 852.129/1995
- 852.130/1995
- 857.900/1995
- 857.902/1995
- 857.903/1995
- 857.904/1995
- 857.905/1995
- 857.906/1995
- 857.907/1995
- 857.908/1995
- 857.909/1995
- 857.910/1995
- 857.911/1995
- 857.912/1995
- 857.913/1995
- 857.914/1995
- 854.659/1993
- 854.660/1993
- 854.662/1993
- 854.663/1993
- 854.664/1993
- 854.666/1993
- 854.668/1993
- 854.670/1993
- 854.672/1993
- 854.673/1993
- 854.674/1993
- 854.676/1993
- 854.678/1993
- 854.680/1993
- 854.682/1993
- 854.684/1993
- 854.686/1993
- 854.688/1993
- 854.690/1993
- 854.692/1993
- 854.694/1993
- 854.696/1993
- 854.698/1993
- 854.700/1993
- 854.701/1993
- 854.702/1993
- 854.703/1993
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2015, p. 54