Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 1/2015-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA
831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA
806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR
Despacho publicado(256)
832.136/1996-GINO PASQUAL-Nos termos do Parecer Técnico nº 43/2014-JEAM/DSF/FLMJ que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 24/01/2011.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-CURITIBA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR Guia n° 60/2014-100.000toneladas-Areia- Validade:11/11/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 956,00 para 231,61-Minério de Manganês
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
862.745/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:Gramacruz Extração de Granitos Ltda.- CPF ou CNPJ 17.349.811/0001-03- DNPM 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Alvará de pesquisa N° 1854/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
003.642/1949-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°240
005.211/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°241
808.445/1973-MINEPAR MINERIOS GASPAR LTDA-OF. N°239
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°244
820.170/1998-TODESCO POÇOS ARTESIANOS LTDAOF. N°243
Despacho publicado(508)
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, no Parecer nº 170/2014-DIFIS/DEXP/LPN, CONVALIDO a suspensão temporária dos trabalhos de lavra, publicada no Diário Oficial da União de 04.12.14.
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALAcolhendo proposta da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul, às fls. 1.237-1.238 do Vol. VI, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, REVOGO a Servidão para a área de 1,2947 ha, referente ao Laudo Técnico de Servidão apensado à fl. 707 e ao Memorial Descritivo à fl. 708, do processo 868.017/2000, de titularidade de INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL, publicado em 15/07/2010. Seção 1 Pág. 101, Relação nº 202/2010, e DEFIRO o novo pedido de servidão formulado pela INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL, em uma área 3,9278 hectares, em propriedade de Antonio Morais dos Santos, no local denominado Fazenda Pontal, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do memorial descritivo da referida área e em conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade da instituição da servidão para a plena execução da lavra para a substância AREIA, autorizada pela Portaria de Lavra nº 301, de 29/09/2004, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2004.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 61/2014-12.000toneladas/ano-ARGILA- Validade:10/09/2018
831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-ARCOS/MG - Guia n° 063/2014-50.000toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece o recurso interposto(1837)
834.294/2008-Interposto porCANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.
RELAÇÃO Nº 2/2015-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
830.105/1987-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 831.701/2002
- 832.218/1996
- 806.093/2010
- 832.136/1996
- 826.415/2013
- 817.354/1969
- 840.531/2010
- 862.745/2008
- 833.881/2012
- 806.569/1977
- 003.642/1949
- 005.211/1951
- 808.445/1973
- 866.282/1990
- 820.170/1998
- 004.270/1938
- 868.017/2000
- 826.185/2006
- 831.217/2008
- 834.294/2008
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2015, p. 52