Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
800.346/2014 — WAGNER MOULÃO
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.687/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.679/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.689/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.748/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.749/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.750/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.751/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.752/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.762/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.926/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.785/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.787/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.788/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.789/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
801.025/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
801.255/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
801.256/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
801.257/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN-
CO SALES-OF. N°024/2015
800.453/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°020/2015
800.455/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°021/2015
800.636/2011-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°023/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.306/2010-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES-
Área de 435,37 para 302,68-GRAFITA
800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- Área de 898,63 para 465,12-GRAFITA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.433/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°13.997/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-PEDRA BRANCA/CE - Guia n° 001/2015-7.000TONELADAS-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:15/01/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°02 Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LANDIM ME-OF. N°026/2015
800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°025/2015
800.693/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°030/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.678/2014-J I EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 9/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.605/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.606/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.607/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.608/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.609/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.611/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.613/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.614/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.627/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.628/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.630/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.673/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.680/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.681/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.691/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.695/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.755/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.758/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.759/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.924/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.925/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.927/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.928/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.929/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.930/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.931/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.181/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.182/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.183/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.184/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.185/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.186/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.421/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
RELAÇÃO Nº 10/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.346/2014-WAGNER MOULÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°031/2015
800.668/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF. N°032/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.422/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.423/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.424/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
800.244/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.814/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°06/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 03/05/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.549/2014-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°035/2015
800.573/2014-JOSENI F. MAIA ME-OF. N°036/2015
800.590/2014-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°034/2015
800.620/2014-MANUEL VIANA DE ALENCAR ME-OF. N°033/2015
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 800.346/2014
- 800.687/2014
- 800.679/2011
- 800.689/2011
- 800.745/2011
- 800.746/2011
- 800.748/2011
- 800.749/2011
- 800.750/2011
- 800.751/2011
- 800.752/2011
- 800.753/2011
- 800.762/2011
- 800.926/2011
- 800.785/2012
- 800.787/2012
- 800.788/2012
- 800.789/2012
- 801.025/2010
- 801.255/2010
ver todos os 105 processos
- 801.256/2010
- 801.257/2010
- 800.255/2011
- 800.453/2011
- 800.455/2011
- 800.636/2011
- 800.306/2010
- 800.510/2010
- 800.433/2011
- 800.199/2003
- 800.677/2014
- 800.685/2014
- 800.693/2014
- 800.678/2014
- 800.605/2011
- 800.606/2011
- 800.607/2011
- 800.608/2011
- 800.609/2011
- 800.610/2011
- 800.611/2011
- 800.612/2011
- 800.613/2011
- 800.614/2011
- 800.615/2011
- 800.624/2011
- 800.625/2011
- 800.626/2011
- 800.627/2011
- 800.628/2011
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- 800.630/2011
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- 800.633/2011
- 800.672/2011
- 800.673/2011
- 800.677/2011
- 800.678/2011
- 800.680/2011
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- 800.687/2011
- 800.688/2011
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- 800.695/2011
- 800.696/2011
- 800.697/2011
- 800.698/2011
- 800.700/2011
- 800.701/2011
- 800.754/2011
- 800.755/2011
- 800.756/2011
- 800.757/2011
- 800.758/2011
- 800.759/2011
- 800.924/2011
- 800.925/2011
- 800.927/2011
- 800.928/2011
- 800.929/2011
- 800.930/2011
- 800.931/2011
- 800.181/2012
- 800.182/2012
- 800.183/2012
- 800.184/2012
- 800.185/2012
- 800.186/2012
- 800.421/2012
- 800.667/2014
- 800.668/2014
- 800.422/2012
- 800.423/2012
- 800.424/2012
- 800.244/2013
- 800.814/2013
- 800.549/2014
- 800.573/2014
- 800.590/2014
- 800.620/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2015, p. 41