DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

861.208/2014-GIDEÃO PEREIRA DA SILVA

Defere pedido de reconsideração(182)

861.000/2013-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.428/2012-JOSÉ APARICIO FERRAZ- Cessionário:861.208/2014-Gideão Pereira da Silva

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°076/DTM-GO/2015

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°04/DTM/GO-2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°056/DTM-GO/2015-180 dias

860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°057/DTM-GO/2015-180 dias

860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°058/DTM-GO/2015-180 dias

861.303/2006-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°059/DTM-GO/2015-180 dias

860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°061/DTM-GO/2015-180 dias

860.466/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°060/DTM-GO/2015-180 dias

860.467/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°062/DTM-GO/2015-180 dias

860.962/2009-RM HOTEL FAZENDA LTDA-OF. N°063/DTM-GO/2015-180 dias

861.300/2010-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°075/DTM-GO/2015-180 dias

860.356/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°068/DTM-GO/2015-180 dias

Reitera exigência(366)

860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°070/DTM-GO/2015-180 dias

860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°070/DTM-GO/2015-180 dias

860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°066/DTM-GO/2015-180 dias

861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°065/DTM-GO/2015-180 dias

861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°074/DTM-GO/2015-180 dias

861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°064/DTMGO/2015-180 dias

861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°072/DTMGO/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.828/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.151/DTM/GO-2014

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°077/DTM-GO/2015

860.778/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°073/DTM-GO/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de reconsideração(367)

860.787/2013-JORGE CARNEIRO CORREIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.658/2013-EDINEZIO SOARES LEITE-Registro de Licença N°222/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 26/07/2015

861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°221/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 16/09/2015

860.745/2014-JAIRO JACINTO DE ANDRADE-Registro de Licença N°220/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 21/05/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.129/2014-JEAN CARLOS RODRIGUES CUNHA-OF. N°1.445/DTM/2014/GO

860.673/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1.446/DTM/2014/GO

860.831/2014-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1.443/DTM/2014/GO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.314/2014-ÉTICA CONSTRUTORA LTDA

861.591/2014-AGROPECUARIA MEDITERRANEA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.584/2013-IEDA QUEIROZ CAETANO

860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.645/2009-VILMAR CORREIA SOARES- Registro de Licença N°:004/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

860.616/2010-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- Registro de Licença N°:143/2010 - Vencimento em 09/04/2019

861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA- Registro de Licença N°:087/2011 - Vencimento em 12/11/2016

860.360/2011-CERAMICA JUSSARA LTDA- Registro de Licença N°:115/2011 - Vencimento em 24/10/2018

860.208/2013-AMARILSON FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:213/2013 - Vencimento em 24/11/2015

861.859/2013-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRADO- Registro de Licença N°:111/2014 - Vencimento em 27/08/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

962.013/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°071/DTM-GO/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

860.838/2014-VEREDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

301.085/2012- HABILITADOS os proponentes: Declarar Habilitada a proposta de:Lázaro Delvair da Costa, Elcilon Ferreira de Matos e Itamar Luiz Meireles Sachetto. e INABILITADOS os proponentes: HP Mineração e Meio Ambiente Ltda.

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

301.085/2012 - Publicado DOU de 26/09/2014

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

301.085/2012-HP Mineração e Meio Ambiente Ltda - EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 02/04/2014

RELAÇÃO Nº 30/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.708/2007-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°70/2015

861.764/2008-ANTONIO CARLOS MOREIRA-AI N°71/2015

861.466/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-AI N°72/2015

861.622/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°73/2015

860.021/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO-AI N°74/2015

860.044/2010-CARLOS LINO RODRIGUES-AI N°75/2015

860.189/2010-MAURO NUNES-AI N°76/2015

860.283/2010-JOÃO BATISTA MARTINS-AI N°77/2015

860.340/2010-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME-AI N°78/2015

860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-AI N°79/2015

860.489/2010-FABIANO RIBEIRO GALVÃO-AI N°80/2015

860.536/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°81/2015

860.602/2010-RODOVAL DE SOUZA GUEDES-AI N°82/2015

860.624/2010-SELECTA IMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°83/2015

860.664/2010-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDAAI N°84/2015

860.733/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°85/2015

860.734/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°86/2015

860.801/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-AI N°87/2015

860.815/2010-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-AI N°88/2015

861.497/2010-RONALDO RODRIGUES DA COSTA-AI N°89/2015

861.628/2010-SARICO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°90/2015

861.663/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°91/2015

861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA-AI N°92/2015

861.878/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°93/2015

861.879/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°94/2015

861.884/2010-MARCUS ANTONIO BRITO DE FLEURYAI N°95/2015

860.159/2011-JOÃO BATISTA DE ABREU-AI N°96/2015

860.892/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°97/2015

862.680/2011-SERGIO SERIO-AI N°98/2015

860.491/2013-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREIRA-AI N°99/2015

RELAÇÃO Nº 32/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Notificado: Mineração Brasília Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.183/2014

CNPJ/CPF: 03.536.382/0001-60 NFLDP nº 577/2014

Valor: R$ 6.033,24 Decisão n.º 032/2015

Notificado: Mineração Doma Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.165/2014

CNPJ/CPF: 07.033.559/0001-67 NFLDP nº 552/2014

Valor: R$ 2.155,40 Decisão n.º 024/2015

RELAÇÃO Nº 33/2015

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.155/2014

CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 546/2014

Valor: R$ 107,55 Decisão n.º 023/2015

Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.174/2014

CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 559/2014

Valor: R$ 1.356,28 Decisão n.º 025/2015

Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.175/2014

CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 556/2014

Valor: R$ 50,95 Decisão n.º 026/2015

Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.177/2014

CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 560/2014

Valor: R$ 1.886,07 Decisão n.º 027/2015

Notificado: 3 de Julho Ind. e Com. de Mat. p/ Construções Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.178/2014

CNPJ/CPF: 36.870.947/0001-09 NFLDP nº 558/2014

Valor: R$ 488,66 Decisão n.º 018/2015

Notificado: Ademar Vieira B. Min. De Areia Auxiliadora Processo de Cobrança n.º 962.180/2014

CNPJ/CPF: 13.116.300/0001-82 NFLDP nº 554/2014

Valor: R$ 2.941,16 Decisão n.º 028/2015

Notificado: José Osvaldo Fiuza Processo de Cobrança n.º 962.182/2014

CNPJ/CPF: 13.116.300/0001-82 NFLDP nº 557/2014

Valor: R$ 1.844,85 Decisão n.º 031/2015

Notificado: Moriá Extração de Areias Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.184/2014

CNPJ/CPF: 05.971.298/0001-09 NFLDP nº 578/2014

Valor: R$ 2.702,89 Decisão n.º 019/2015

Notificado: Genivaldo Ribeiro Pita Processo de Cobrança n.º 962.185/2014

CNPJ/CPF: 482.660.357-68 NFLDP nº 566/2014

Valor: R$ 160,01 Decisão n.º 033/2015

Notificado: Agrecon Agregados e Construções Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.192/2014

CNPJ/CPF: 02.683.768/0001-32 NFLDP nº 579/2014

Valor: R$ 1.107,33 Decisão n.º 020/2015

Notificado: Cerâmica Catalão Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.290/2014

CNPJ/CPF: 02.802.569/0001-04 NFLDP nº 589/2014

Valor: R$ 621,28 Decisão n.º 034/2015

Notificado: Cerâmica Catalão Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.293/2014

CNPJ/CPF: 02.802.569/0001-04 NFLDP nº 591/2014

Valor: R$ 297,78 Decisão n.º 035/2015

Notificado: Cerâmica Carvalho Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.294/2014

CNPJ/CPF: 26.664.730/0001-80 NFLDP nº 586/2014

Valor: R$ 2.027,14 Decisão n.º 022/2015

Notificado: Master Materiais para Construção Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.292/2014

CNPJ/CPF: 07.094.281/0001-38 NFLDP nº 590/2014

Valor: R$ 2.756,12 Decisão n.º 021/2015

DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA