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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2015

Seção
1
Data
Edição
20
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    848.260/2012 — CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.290/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.127/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.129/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.130/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.131/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.132/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.135/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.136/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.137/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.138/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.141/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.143/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.144/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.145/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.250/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.251/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.252/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.253/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.254/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.255/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.256/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.257/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.258/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.260/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.264/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.342/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°50/2015

848.461/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°51/2015

848.462/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°52/2015

848.487/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°54/2015

848.488/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°53/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 16/2014-9.450toneladasCascalho- Validade:23/08/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.215/2014-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA -Alvará N°8.165/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°035/2015-SGTM/DNPM/RN

848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°042/2015-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°037/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.146/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°034/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°031/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°032/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°033/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°038/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°036/2015-SGTM/DNPM/RN

848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°043/2015-SGTM/DNPM/RN

848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°29/2015-SGTM/DNPM/RN

848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°030/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°55/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°028/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 116

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