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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2015

Seção
1
Data
Edição
24
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    005.381/1940

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.444/2007-VALE S A

815.445/2007-VALE S A

815.446/2007-VALE S A

815.447/2007-VALE S A

815.448/2007-VALE S A

815.450/2007-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°115/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAÁrea de 49,95 ha. para 49,93 Ha.-Saibro

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.235/2007-Minertrans - Mineração, Energia, Transporte e Saneamento lLtda.- Substância Aprovada:Caulim

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

815.235/2007-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos e Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de alexandria, Marca Água Mineral Natural Santa Catarina, Embalagem Descartável de 200 ml sem gás e de 1,5 L com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.447/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAAI N° 08/2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 847/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015

915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015

815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°095/2015

915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 05/2015-16.500Toneladas-Saibro (siltito-argilito)- Validade:15/12/2015

815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 06/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:28/01/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°107/2015

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°109/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°123/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 37

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