Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
815.235/2007
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato -
Relação nº 7/2015
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade (359)
815.235/2007 — Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos e Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.444/2007-VALE S A
815.445/2007-VALE S A
815.446/2007-VALE S A
815.447/2007-VALE S A
815.448/2007-VALE S A
815.450/2007-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°115/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAÁrea de 49,95 ha. para 49,93 Ha.-Saibro
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.235/2007-Minertrans - Mineração, Energia, Transporte e Saneamento lLtda.- Substância Aprovada:Caulim
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
815.235/2007-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos e Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de alexandria, Marca Água Mineral Natural Santa Catarina, Embalagem Descartável de 200 ml sem gás e de 1,5 L com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.447/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAAI N° 08/2015
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 847/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015
815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015
915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015
815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015
815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015
815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°095/2015
915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015
815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 05/2015-16.500Toneladas-Saibro (siltito-argilito)- Validade:15/12/2015
815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 06/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:28/01/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°107/2015
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°109/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°123/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.235/2007
- 815.444/2007
- 815.445/2007
- 815.446/2007
- 815.447/2007
- 815.448/2007
- 815.450/2007
- 815.838/2008
- 815.525/2010
- 005.381/1940
- 815.447/2000
- 810.241/1979
- 815.091/1989
- 815.153/1991
- 815.631/1996
- 815.297/2002
- 815.092/1987
- 815.518/1999
- 815.171/2004
- 815.524/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 37