DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.248/2014-DUPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°33/15

868.249/2014-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°34/15

868.250/2014-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°34/15

868.253/2014-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°63/15

868.254/2014-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°63/15

868.011/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°69/15

868.012/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°69/15

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Da provimento ao recurso interposto(188)

868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.200/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°5336/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

573.801/1940-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°2281/14

573.802/1940-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°2281/14

573.803/1940-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°2281/14

573.804/1940-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°2281/14

001.281/1959-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°2281/14

866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°4/15

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°2281/14

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°35/15

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°75/15

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°76/15

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°78/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N°:62/1983 - Vencimento em 17/10/2020

866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N°:63/1983 - Vencimento em 17/10/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME- AI N°345/14

Autoriza redução de área(1207)

866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Área reduzida de 50,00 ha para 21,65 ha

866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Área reduzida de 50,00 ha para 16,71 ha

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

868.227/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍRegistro de Extração N°1/2015 de 09/01/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°70/15

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.202/2014-IRMÃOS BENZI LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

868.246/2014-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

868.674/2008- HABILITADOS os proponentes: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 03.189.580/0001-03) e ANTONIO CARLOS FURLANETO (CPF: 786.331.928-53) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ

868.434/2011- HABILITADOS os proponentes: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.(CNPJ: 66.806.555/0001-33) e INABILITADOS os proponentes: MAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 80.083.454/0001-02)

868.255/2012- HABILITADOS os proponentes: GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA (CNPJ: 20.302.873/0001-66) e THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO (CPF: 157.368.811-87) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ

868.180/2013- HABILITADOS os proponentes: ERIC ALFREDO SARAIVA (CPF: 356.267.018-42) e AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA (CNPJ: 96.654.934/0001-16) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ

RELAÇÃO Nº 14/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Britagem e Construções Litorânea Ltda - 868434/11 Not.5/2015 - R$ 320,94

Papacosta Junior e Marcelo Alves Ltda Epp - 868251/12 Not.4/2015 - R$ 3.209,15

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES