Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 54/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
826.274/2015 — MANOEL RUIZ MASSON
OF. N°650/2015/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°5229/2012 - Cessionario:São José Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda Me-826.292/2015- CPF ou CNPJ 11.442.614/0001-40
826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°5229/2012 - Cessionario:J N B R Extração de Areia Ltda-826.340/2015; 826.341/2015- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°639/2012/DGTM/DNPM/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO-ALTO PARANÁ/PR - Guia n° 58/2015-36.000ton-Areia- Validade:12 meses
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP- Área
de 281,20 ha para 49,67 ha-Basalto
826.420/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Área de 54,68ha para 49,57ha-Gnaisse, Saibro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.251/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI Alvará N°7277/2014
826.252/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI Alvará N°7278/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-Areia
826.421/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-Gnaisse, saibro
826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-Calcário, Talco
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.522/2011-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5233/2012
Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)
826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Publicado no DOU de 31/07/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.378/2002-ANTONIO CARLOS REBELLO
826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.
826.675/2010-E.B. PERES & CIA LTDA
826.067/2013-JOSE ANTONIO BONI
826.059/2015-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO EIRELI ME
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
826.724/2001-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A - B A S A LTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.291/1988-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°646/2015/DGTM/DNPM/PR
826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°647/2015/DGTM/DNPM/PR
826.148/1995-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°636/2015/DGTM/DNPM/PR
826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°645/2015/DGTM/DNPM/PR
826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°703/2015/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA MEOF. N°289/2014/DNPM-PR-180 dias
826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2014/DNPM-PR-180 dias
Indefere pedido de reconsideração(393)
807.751/1973-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5133/2010 - Cessionario:826.426/2015-Geosistema Pangea LtdaCNPJ 81.502.148/0001-26
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-MAFRA/SC, RIO NEGRO/PR - Guia n° 56/2015-45.000ton/ano-Areia- Validade:Um ano
Aceita defesa apresentada(809)
826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.205/2000-LUIZ NABOSNE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.180/2005-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 5966/2008 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.181/2005-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 5967/2008 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983)
826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER MEAI N°375/2015 e 376/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.263/1972-CAVASSIN & CIA LTDA-OF. N°791/2015
826.307/1988-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°812/2015
826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF. N°810/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE GAS LTDA ME-Registro de Licença N°46/2015 de 29/07/2015-Vencimento em 17/07/2019
826.079/2015-ANTONIO CARLOS REBELLO-Registro de Licença N°49/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 27/01/2020
826.168/2015-CERÂMICA BARELA LTDA.-Registro de Licença N°47/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 26/03/2025
826.188/2015-E.B. PERES & CIA LTDA-Registro de Licença N°48/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 18/02/2025
826.431/2015-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO EIRELI ME-Registro de Licença N°50/2015 de 07/08/2015-Vencimento em 23/06/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.203/2012-IVONESIO PAZ-OF. N°664/2012/DGTM/DNPM/PR
826.931/2014-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°635/2015/DGTM/DNPM/PR
826.189/2015-S. S. FERREIRA PRESTES-OF. N°637/2015/DGTM/DNPM/PR
826.195/2015-GILMAR PETERMANN-OF. N°705/2015/DGTM/DNPM/PR
826.268/2015-UELTON SOATO-OF. N°706/2015/DGTM/DNPM/PR
826.272/2015-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°707/2015/DGTM/DNPM/PR
826.273/2015-ROSANGELA BUENO GALO ME-OF. N°649/2015/DGTM/DNPM/PR
826.274/2015-MANOEL RUIZ MASSON-OF. N°650/2015/DGTM/DNPM/PR
826.283/2015-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDAOF. N°642/2012/DGTM/DNPM/PR
826.307/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°661/2015/DGTM/DNPM/PR
826.379/2015-CERAMICA OSLI LTDA ME-OF. N°641/2012/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.374/2015-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS CAMBIJU LTDA
826.386/2015-ADEMAR ANTONIO FAVERSANI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.277/2015-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N°:838/2006 - Vencimento em 27/07/2020
826.513/2007-KLABIN SA- Registro de Licença N°:129/2007 - Vencimento em 13/07/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
827.015/2014-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu Ltda- CNPJ 11.279.026/0001-37- Registro de Licença n°24/2015-Vencimento da Licença: 10/12/2024
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.274/2015
- 826.397/2011
- 826.292/2015
- 826.340/2015
- 826.341/2015
- 826.043/2006
- 826.010/2004
- 826.186/2011
- 826.367/2002
- 826.420/2013
- 826.251/2014
- 826.252/2014
- 826.283/2012
- 826.421/2013
- 826.836/2014
- 826.522/2011
- 826.378/2002
- 826.130/2010
- 826.675/2010
- 826.067/2013
ver todos os 61 processos
- 826.059/2015
- 826.724/2001
- 826.291/1988
- 826.248/1991
- 826.148/1995
- 826.588/2001
- 826.296/2006
- 826.628/2014
- 826.629/2014
- 807.751/1973
- 826.508/2009
- 826.426/2015
- 826.070/1999
- 826.284/2007
- 826.205/2000
- 826.180/2005
- 826.181/2005
- 805.263/1972
- 826.307/1988
- 826.009/1992
- 826.755/2012
- 826.079/2015
- 826.168/2015
- 826.188/2015
- 826.431/2015
- 826.203/2012
- 826.931/2014
- 826.189/2015
- 826.195/2015
- 826.268/2015
- 826.272/2015
- 826.273/2015
- 826.283/2015
- 826.307/2015
- 826.379/2015
- 826.374/2015
- 826.386/2015
- 826.277/2015
- 826.763/2005
- 826.513/2007
- 827.015/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 67