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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 54/2015

Seção
1
Data
Edição
154
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Aceita defesa apresentada (809)

    826.284/2007 — LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 54/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1983)

    826.284/2007 — LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME

    AI N°375/2015 e 376/2015

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°5229/2012 - Cessionario:São José Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda Me-826.292/2015- CPF ou CNPJ 11.442.614/0001-40

826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°5229/2012 - Cessionario:J N B R Extração de Areia Ltda-826.340/2015; 826.341/2015- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°639/2012/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO-ALTO PARANÁ/PR - Guia n° 58/2015-36.000ton-Areia- Validade:12 meses

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP- Área

de 281,20 ha para 49,67 ha-Basalto

826.420/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Área de 54,68ha para 49,57ha-Gnaisse, Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.251/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI Alvará N°7277/2014

826.252/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI Alvará N°7278/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-Areia

826.421/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-Gnaisse, saibro

826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-Calcário, Talco

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.522/2011-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5233/2012

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Publicado no DOU de 31/07/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.378/2002-ANTONIO CARLOS REBELLO

826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.

826.675/2010-E.B. PERES & CIA LTDA

826.067/2013-JOSE ANTONIO BONI

826.059/2015-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO EIRELI ME

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

826.724/2001-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A - B A S A LTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.291/1988-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°646/2015/DGTM/DNPM/PR

826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°647/2015/DGTM/DNPM/PR

826.148/1995-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°636/2015/DGTM/DNPM/PR

826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°645/2015/DGTM/DNPM/PR

826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°703/2015/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA MEOF. N°289/2014/DNPM-PR-180 dias

826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2014/DNPM-PR-180 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

807.751/1973-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5133/2010 - Cessionario:826.426/2015-Geosistema Pangea LtdaCNPJ 81.502.148/0001-26

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-MAFRA/SC, RIO NEGRO/PR - Guia n° 56/2015-45.000ton/ano-Areia- Validade:Um ano

Aceita defesa apresentada(809)

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.205/2000-LUIZ NABOSNE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.180/2005-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 5966/2008 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.181/2005-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 5967/2008 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983)

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER MEAI N°375/2015 e 376/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.263/1972-CAVASSIN & CIA LTDA-OF. N°791/2015

826.307/1988-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°812/2015

826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF. N°810/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE GAS LTDA ME-Registro de Licença N°46/2015 de 29/07/2015-Vencimento em 17/07/2019

826.079/2015-ANTONIO CARLOS REBELLO-Registro de Licença N°49/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 27/01/2020

826.168/2015-CERÂMICA BARELA LTDA.-Registro de Licença N°47/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 26/03/2025

826.188/2015-E.B. PERES & CIA LTDA-Registro de Licença N°48/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 18/02/2025

826.431/2015-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO EIRELI ME-Registro de Licença N°50/2015 de 07/08/2015-Vencimento em 23/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.203/2012-IVONESIO PAZ-OF. N°664/2012/DGTM/DNPM/PR

826.931/2014-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°635/2015/DGTM/DNPM/PR

826.189/2015-S. S. FERREIRA PRESTES-OF. N°637/2015/DGTM/DNPM/PR

826.195/2015-GILMAR PETERMANN-OF. N°705/2015/DGTM/DNPM/PR

826.268/2015-UELTON SOATO-OF. N°706/2015/DGTM/DNPM/PR

826.272/2015-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°707/2015/DGTM/DNPM/PR

826.273/2015-ROSANGELA BUENO GALO ME-OF. N°649/2015/DGTM/DNPM/PR

826.274/2015-MANOEL RUIZ MASSON-OF. N°650/2015/DGTM/DNPM/PR

826.283/2015-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDAOF. N°642/2012/DGTM/DNPM/PR

826.307/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°661/2015/DGTM/DNPM/PR

826.379/2015-CERAMICA OSLI LTDA ME-OF. N°641/2012/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.374/2015-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS CAMBIJU LTDA

826.386/2015-ADEMAR ANTONIO FAVERSANI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.277/2015-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA- Registro de Licença N°:838/2006 - Vencimento em 27/07/2020

826.513/2007-KLABIN SA- Registro de Licença N°:129/2007 - Vencimento em 13/07/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

827.015/2014-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu Ltda- CNPJ 11.279.026/0001-37- Registro de Licença n°24/2015-Vencimento da Licença: 10/12/2024

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 67

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