DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 494/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAAreia

Relação nº 495/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°1272/2015-FISC

Relação nº 496/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.775/2008-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°171/2015-ERPC

830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°172/2015-ERPC

830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°173/2015-ERPC

831.944/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1303/2015-FISC

831.257/2013-ANTONIO LOPES MOREIRA-OF. N°97/2015-ESCGV

Relação nº 497/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.272/2006-ELIS JOSÉ DE SOUSA

831.409/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

834.159/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.160/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.860/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA

833.199/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

834.409/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

831.366/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

831.367/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

831.648/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

832.638/2012-MTM MINERAÇÃO LTDA.

833.727/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.766/2012-MTM MINERAÇÃO LTDA.

834.276/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

830.255/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.256/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.263/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.264/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.265/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.266/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.267/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.269/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.697/2013-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Relação nº 498/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.745/2002-ILAN AKHERMAN-ALVARÁ N°2548/2011

833.314/2012-MEIRIELY DA ROCHA FERREIRA-ALVARÁ N°5961/2013

Relação nº 499/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

831.457/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

833.596/2013-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

830.741/2014-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA

831.021/2014-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.259/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°8730/2004

832.989/2007-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME -Alvará N°8722/2012

833.677/2007-VALE S A -Alvará N°3783/2014

830.623/2008-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°9581/2010

830.682/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA -Alvará N°655/2015

832.114/2009-VALE S A -Alvará N°6392/2014

830.593/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°9238/2010

832.548/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°14420/2010

832.549/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°14421/2010

834.876/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSA -Alvará N°8575/2012

833.489/2011-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND -Alvará N°4158/2014

830.059/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°4754/2014

831.627/2012-RENATA EVANGELISTA DE SOUZA TOMICH -Alvará N°1367/2013

831.671/2013-BPM CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°11885/2014

832.615/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL -Alvará N°677/2015

832.828/2013-SKAVA MINAS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°1356/2015

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

832.952/2006-Falcon Metais Ltda

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.148/1983-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

831.149/1983-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

830.721/2003-RODRIGO NICOLATO

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

834.231/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Relação nº 500/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.990/2013-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPPOF. N°1829/2015-DGTM

830.518/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°1826/2015-DGTM

831.350/2014-MANOEL EUSTÁQUIO DE JESUS ME-OF. N°1711/2015-DGTM

832.923/2014-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1827/2015-DGTM

830.072/2015-MAGMA NEGOCIOS LTDA-OF. N°1828/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1825/2015-DGTM

832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1824/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°1762/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3728/2011-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG e 1437/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-OF. N°1869/2015-DGTM 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-OF. N°1765/2015-DGTM 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°1764/2015-DGTM 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°1763/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Ipê Branco - Marca:Roda D'Água - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Panda - Embalagem:20L, sem gás- JUATUBA/MG

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D'Água - Marca:Roda D' Água - Embalagem:20L,sem gás Marca:Panda - Embalagem 20L, sem gás- JUATUBA/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Flor de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L e 510 mL, sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- AI N° 833/2015-MG,para Arrendatário Mineração Ferro Puro Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1222/2015-FISC, para Arrendatário Mineração Ferro Puro Ltda

830.018/1992-CROS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1283/2015-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.018/1992-CROS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1282/2015-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG Nº 001/2010 de 26/02/2010- Vencimento em 18/03/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°1811/2015-DGTM

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°262/2015-ERPM

831.696/2004-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZESOF. N°1810/2015-DGTM

833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MEOF. N°1806/2015-DGTM

833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO-OF. N°261/2015-ERPM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.243/2006-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- Registro de Licença N°:3201/2007 - Vencimento em 31/07/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°1767/2015-DGTM

830.285/2014-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°1814/2015-DGTM

831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°1805/2015-DGTM

830.146/2015-MAURICIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°1807/2015-DGTM

831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.OF. N°1809/2015-DGTM

831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA MEOF. N°1808/2015-DGTM

831.660/2015-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA-OF. N°1811/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.688/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°1815/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°1812/2015-DGTM

831.652/2015-JOSE CRISPIM MARTINS-OF. N°1800/2015-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.772/2007-INGO GUSTAV WENDER

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA