DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 155/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.741/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila e Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.169/2007-SIDNEY JOSÉ MIRANDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.561/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3239/2015

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°3280/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.470/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-LAGUNA/SC Guia n° 91/2015-12.000toneladas/ano-Conchas Calcárias- Validade:10/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.561/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3240/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°3265/2015

815.584/2001-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3267/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 15/09/2015

815.258/2003-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1509/2012 - Vencimento em 25/06/2016

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro de Licença N°:1333/2007 - Vencimento em 10/06/2017

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N°:1499/2011 - Vencimento em 06/07/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.335/2014-KLABIN SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Registro de Licença N°1969/2015 de 14/08/2015-Vencimento em 25/02/2054

815.386/2014-CLARÍCIO ROOS & CIA LTDA-Registro de Licença N°1968/2015 de 12/08/2044-Vencimento em 30/06/2044

815.110/2015-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°1967/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 23/03/2016

Despacho publicado(1153)

815.234/2015-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Exigência of. nº 3268/2015 - Prazo 180 (cento e oitenta) dias.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.234/2015-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°3268/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO- Registro de Extração N°9/2015 de 10/08/2015

815.603/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°8/2015 de 10/08/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.784/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°8/2010 de 10/08/2015

815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-Registro de Extração N°18/2010 de 10/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.506/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3241/2015 e 3242/2015

815.821/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3270/2015 e 3271/2015

815.822/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3270/2015 e 3271/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.531/1999-TRANSPORTES GUAREZI E MATIOLA LT D A .

815.037/2002-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.

815.289/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

815.235/2005-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

815.319/2005-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LT D A

815.296/2006-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

815.527/2006-MARCIO AUGUSTO PIRES

815.801/2006-ADALBERTO MALKOWSKI

815.120/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

815.421/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

815.476/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL

815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA

815.126/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.315/2008-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.

815.432/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA

300.822/2009- 300.829/2009-

815.052/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

300.815/2010 815.706/2010-FALCON PETROLEO S A

815.707/2010-FALCON PETROLEO S A

301.095/2011- 815.705/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

300.113/2012- 815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

815.559/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

815.824/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA

PINTO

815.828/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

815.033/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA

815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.

815.620/2013-LZK CONSTRUTORA LTDA

815.853/2013-PEDREIRA TREZE TÍLIAS LTDA

815.925/2013-PUERARI TERRAPLANAGEM LTDA EPP

815.720/2014-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .

Relação nº 157/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- DOU de 19/05/2015 (Relação nº 75/2015)

VICTOR HUGO FRONER BICCA