Processo minerário

815.470/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6497/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2015 Seção 1

   Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)