Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.337/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Pedra Forte Granitos LTDA. - 896337/11 - Not.238/2015 R$ 276,18, 896338/11 - Not.239/2015 - R$ 276,18, 896340/11 Not.227/2015 - R$ 272,71

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.518/2014-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0248/2014-DNPM/ES.

Despacho publicado(156)

896.204/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-Não Conheço o Requerimento de Mudança de Regime 896.379/2013.

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.556/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.258/2007-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1994/2015-DNPM/ES.

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°2000/2015-SR/DNPM/ES.

896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2022/2015-DNPM/ES.

896.523/2013-RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°1985/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.097/2007-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 22.634.280/0001-22- Alvará n°5791/2013

896.550/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°PARTE 12.285/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAGranito

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

809.556/1973-Bramagran - Brasileiro de Mármore e Granito Ltda- Substância Aprovada:Granito

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

809.556/1973-Granitos Grancol Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ-OF. N°1605/2015-DNPM/ES.

896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1606/2015-DNPM/ES.

896.596/2014-B & L TRANSPORTADORA LTDA.-OF. N°1607/2015-DNPM/ES.

896.597/2014-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1608/2015-DNPM/ES.

896.601/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1609/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- Alvará n°2130/1992 - Cessionario:896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA-EPP- CNPJ 03.754.393/0001-17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°1989/2015-DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA- AI N°1604/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.055/2015-TIAGO CHAGAS RIBETI-Registro de Licença N°21/2015 de 07/03/2015-Vencimento em 10/02/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.379/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.158/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA

Despacho publicado(1153)

896.379/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-Não Conheço o Requerimento de Mudança de Regime 896.379/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.158/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.050/2015-MILTON PEREIRA-OF. N°1815/2015-DNPM/ES

896.083/2015-MARCOS PARAIZO-OF. N°1901/2015-DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 108/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.202/2015 - R$ 2.874,71

Ambitec Ltda - 896714/02 - Not.222/2015 - R$ 272,71

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -896375/10 - Not.224/2015 - R$ 272,71, 896375/10 - Not.226/2015 R$ 6.486,18, 896376/10 - Not.229/2015 - R$ 276,18, 896376/10 Not.231/2015 - R$ 6.486,18

Dougla Xavier - 896085/10 - Not.217/2015 - R$ 441,50

Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.245/2015 - R$ 3.048,38

Granitos Montanha Ltda - 896144/10 - Not.218/2015 - R$ 130,09

Granitos Retiro LTDA. ME. - 896411/06 - Not.213/2015 R$ 406,15

Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me -896747/11 - Not.219/2015 - R$ 2.734,70

Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.214/2015 - R$ 246,24, 896080/10 - Not.216/2015 - R$ 109,73

Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11 Not.240/2015 - R$ 277,92

Itafós Mineração Ltda - 896347/09 - Not.207/2015 - R$ 286,37, 896369/09 - Not.208/2015 - R$ 286,37, 896426/09 Not.209/2015 - R$ 286,37, 896477/09 - Not.210/2015 - R$ 286,37, 896528/09 - Not.211/2015 - R$ 286,37

Jandir Fraga - 896552/11 - Not.241/2015 - R$ 277,92, 896552/11 - Not.243/2015 - R$ 3.321,51

José Esmeraldo de Freitas - 896120/11 - Not.235/2015 - R$ 276,18

Leoncio Batista Apolinario - 896554/11 - Not.220/2015 - R$ 272,71

Maria de Lurdes Assis - 896059/06 - Not.212/2015 - R$ 228,85

Marinete Serezine Braido - 896061/10 - Not.215/2015 - R$ 1.426,66

Mikarena Granitos Ltda- me - 896645/07 - Not.223/2015 R$ 272,71

Mineração Sta Ltda . - 896283/11 - Not.236/2015 - R$ 276,18

Neckir Guimarães Netto - 896436/10 - Not.233/2015 - R$ 276,18

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896337/11 - Not.238/2015 R$ 276,18, 896338/11 - Not.239/2015 - R$ 276,18, 896340/11 Not.227/2015 - R$ 272,71

Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - Not.200/2015 - R$ 2.874,71

Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08 - Not.204/2015 - R$ 286,37, 896796/08 - Not.206/2015 - R$ 286,37

Roberto Sardenberg Pinheiro - 896408/10 - Not.232/2015 R$ 276,18, 896572/10 - Not.221/2015 - R$ 272,71

San Michel Turismo Rural Ltda - 896514/11 - Not.228/2015 - R$ 276,18

Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me -896546/06 - Not.198/2015 - R$ 162,04

Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08 Not.203/2015 - R$ 286,37, 896795/08 - Not.205/2015 - R$ 286,37

Tracomal Norte Granitos Ltda - 896286/11 - Not.237/2015 R$ 276,18

Wesley Zoppi - 896081/11 - Not.234/2015 - R$ 276,18

RELAÇÃO Nº 109/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48

Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.244/2015 - R$ 2.332,08

Jandir Fraga - 896552/11 - Not.242/2015 - R$ 173,84

Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - Not.199/2015 - R$ 2.581,78

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 64 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2015, p. 71

Acompanhar 896.337/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis