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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 9 / 2 0 1 5

Seção
1
Data
Edição
164
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 9 / 2 0 1 5

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    840.114/2001 — SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    OF. N°221.44.039/15 RELEÇÃO Nº 120/2015

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 5

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA-

Fonte: Pureza I, Marca: Crystal e Embalagem de 19,5 Lts.- RECIFE/PE

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAFonte: Nathalya 1, Marca: Terra Santa e Embalagem de 20,0 Lts.RECIFE/PE

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- Fonte: Aldeia, Marca: Santa Terezinha e Embalagem de 19,5 Lts.- CAMARAGIBE/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 194/15

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 119/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1599/15

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAOF. N°1606/15

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1591/15

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2015

840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°221.44.008/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.041/15

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.039/15

RELEÇÃO Nº 120/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1593/15

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1589/15

840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1592/15

840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1600/15

840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°1585/15

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1590/15

840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1594/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1584/15

840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1588/15

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 70

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