Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 9 / 2 0 1 5
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 9 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
840.145/2003 — CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°1584/15
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 5
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA-
Fonte: Pureza I, Marca: Crystal e Embalagem de 19,5 Lts.- RECIFE/PE
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAFonte: Nathalya 1, Marca: Terra Santa e Embalagem de 20,0 Lts.RECIFE/PE
840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- Fonte: Aldeia, Marca: Santa Terezinha e Embalagem de 19,5 Lts.- CAMARAGIBE/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 194/15
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 119/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1599/15
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAOF. N°1606/15
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1591/15
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2015
840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°221.44.008/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.041/15
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.039/15
RELEÇÃO Nº 120/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1593/15
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1589/15
840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1592/15
840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1600/15
840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°1585/15
840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1590/15
840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1594/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1584/15
840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1588/15
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 70