DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 167/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.927/2010-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP - AI N°182/2015

815.946/2010-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA - AI N°185/2015

815.949/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI - AI N°186/2015

815.988/2010-SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°164/2015

815.035/2011-IRIA ALZIRA RITTER MÜLLER - AI N°362/2013

815.042/2011-JOÃO BORGES MOTTA - AI N°241/2015

815.102/2011-JOELSO ELLER - AI N°219/2015

815.117/2011-JAIME BERTELLI - AI N°215/2015

815.241/2011-JACKSON AUGUSTO CATAFESTA - AI N°288/2015

815.407/2011-JORGE LUIZ DE SOUZA - AI N°201/2015

815.554/2011-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME - AI N°112/2015

815.630/2011-DIONEI TONET - AI N°15/2015

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME -AI N°189/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.332/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME -AI N°340/2013

Relação Nº 171/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.596/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- AI N°763/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.801/2011-ADILSON ALFREDO BECK- AI N°909/2015

816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER- AI N°985/2015

815.076/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT- AI N°988/2015

815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- AI N°882/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

815.234/2015-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - Publicado DOU de 20/08/2015, Relação n° 155/2015, Seção I, pág. 47- Onde se lê: "...Ofício nº 3268/2015", Leia-se: "...Ofício nº 3269/2015"

VICTOR HUGO FRONER BICCA