Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 179/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
815.913/2007 — TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 179/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.433/2015-TED MARCEL HORN
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
815.007/2014-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.182/2014-ALSIDES DOMINGOS HECK- Área de 240,57 ha para 46,27 ha-Folhelho
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL -Alvará N°6852/2007
815.772/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI -Alvará N°12404/2014
815.773/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI -Alvará N°393/2015
815.774/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI -Alvará N°394/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.294/1995-DELTON TEIXEIRA DA SILVA - MARGIL
815.226/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3663/2015
815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°3668/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ITAJAÍ/SC - Guia n° 97/2015-50.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:27/08/2016
815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SOLA/SC - Guia n° 98/2015 e 99/2015-50.000 e 16.000toneladas/anoBasalto(Brita) e Basalto(Pedra de Talhe)- Validade:27/08/2016
815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, URUSSANGA/SC Guia n° 100/2015-15.000toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:28/08/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP. 815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.765/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°3665/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.840/2012-300.443/2013-
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Processos neste ato
- 815.913/2007
- 815.433/2015
- 815.007/2014
- 815.182/2014
- 815.261/2007
- 815.772/2014
- 815.773/2014
- 815.774/2014
- 815.294/1995
- 815.226/2012
- 815.373/2008
- 815.743/2010
- 815.491/1994
- 815.488/2009
- 815.401/1998
- 815.197/2002
- 815.118/2008
- 815.452/2011
- 815.765/2002
- 300.840/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 41