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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
177
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.593/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1368/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 186/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.356/2015-LUZIA VARGAS EUGENIO ME

815.361/2015-ADILSON MACIEL ME

815.478/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

815.529/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

815.552/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.534/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA- Cessionário:JAZIDA SOARES LTDA- CPF ou CNPJ 22333266/0001-99-Alvará n°9568/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

815.217/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.593/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1368/2015

815.596/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1367/2015

815.597/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1369/2015

815.805/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-AI N°1366/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.150/2005-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Substância Aprovada:Argila e Saibro

300.094/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49, FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, CNPJ Nº 81866980/0001-01 e ELIELSON KRUBNIKI, CNPJ Nº 500614889-68- Substância Aprovada:Argila Industrial e Saibro

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

815.150/2005-MARCUS VINICIUS DE MENEZES FUMAGALI, CPF Nº 239661060-00 e TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA, CNPJ Nº 79016689/0001-00

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.291/1995-DELTON TEIXEIRA DA SILVA - MARGIL

815.383/2000-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

300.825/2009- 300.827/2009-

815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

815.473/2009-HENRIQUE MANSUETO NETO

300.127/2010- Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

300.094/2009-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83, INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29 - EDITAL N° 5/2012 - Publicado DOU de 13/09/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 102/2015-20.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/09/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-Registro de Licença N°1974/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 08/08/2016

815.548/2015-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°1975/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 30/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.049/2015-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°3818/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N°:341/1991 - Vencimento em 10/08/2018

815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N°:574/1997 - Vencimento em 10/08/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- Cessionário:SANTASUL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA- CNPJ 21157133/0001-46- Registro de Licença n°1645/2014-Vencimento da Licença: 09/07/2045

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 55

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