Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
840.306/2014 — GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.306/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
840.064/2015-SERRA BRANCA AGUAS ENVASADAS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.064/2008-ACUMULADORES MOURA S A -Alvará N°5.070/2008
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI Nº 208/13
840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 140/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.011/15
840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.028/15
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAOF. N°221.44.033/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.295/2014-MARFA MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA ME- Registro de Licença N°:007/2015 - Vencimento em 10/04/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA MECessionário:Mineração Almeida Ltda.ME- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°821/2013- Vencimento da Licença: 12/03/2017
Da provimento ao recurso interposto(754)
840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.437/2007-JOSÉ PAULO CAVALCANTI NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
840.030/2014-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.167/2015-GENIVAL JOSE DE SANTANA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.081/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
RELAÇÃO Nº 137/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°140/15-DOU de 16/09/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO- Publicado DOU de 27/05/2015
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 63