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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 136/2015

    Fase de Licenciamento

    Homologa renúncia do registro de Licença (784)

    840.437/2007 — JOSÉ PAULO CAVALCANTI NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.306/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

840.064/2015-SERRA BRANCA AGUAS ENVASADAS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.064/2008-ACUMULADORES MOURA S A -Alvará N°5.070/2008

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI Nº 208/13

840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 140/15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.011/15

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.028/15

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAOF. N°221.44.033/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.295/2014-MARFA MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA ME- Registro de Licença N°:007/2015 - Vencimento em 10/04/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA MECessionário:Mineração Almeida Ltda.ME- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°821/2013- Vencimento da Licença: 12/03/2017

Da provimento ao recurso interposto(754)

840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.437/2007-JOSÉ PAULO CAVALCANTI NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

840.030/2014-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.167/2015-GENIVAL JOSE DE SANTANA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.081/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 137/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°140/15-DOU de 16/09/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO- Publicado DOU de 27/05/2015

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 63

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