DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 349/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.011/2010-JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR- Área

de 354,58 ha para 25,20 ha-Calcário

846.315/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 439,51 ha para 49,21 ha-Feldspato

846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 351,95 ha para 147,07 ha-Feldspato

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-Granito

RELAÇÃO Nº 354/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE- Cessionário:Luiz Carlos Miranda Ferreira ME- CNPJ 22.653.050/0001-00-PLG n°2/2014

RELAÇÃO Nº 355/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.071/2015-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA-Registro de Licença N°408/2015 de 01/10/2015-Vencimento em 08/04/2025

RELAÇÃO Nº 356/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.301/2014-CARLOS ALEXANDRE SERPA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.078/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 357/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.005/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS

846.061/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E

RELAÇÃO Nº 358/2015

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

846.238/2012-David Geraldo Ventura

RELAÇÃO Nº 360/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.018/2008-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-AI N°236/2015

846.043/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°226/2015

846.303/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°224/2015

846.394/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME-AI N°227/2015

846.424/2008-CLÁUDIA RÉGIA QUEIROZ ALBUQUERQUE SILVA-AI N°225/2015

846.487/2008-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AI N°228/2015

846.001/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°233/2015

846.002/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°235/2010

846.003/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°234/2015

846.010/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°237/2015

846.202/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO-AI N°238/2015

846.215/2010-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDAAI N°223/2015

846.044/2011-TANILSON TARSO NOBREGA SOARESAI N°253/2015

RELAÇÃO Nº 361/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA- N° do Termo de desinterdição:Termo 002 - DESINTERDITO para fins de envase a fonte São José e demais linhas de envase para as seguintes embalagens: copo 200 e 300 ml, descartáveis 500, 330 ml e 1,5 L, pote 10 L e garrafão 20L., de 02/10/2015

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:Termo 001 - DESINTERDITO para fins de envase as fontes Pininchos e Juventude bem como as demais linhas de envase para as seguintes embalagens:

copo 200 e 300 ml, descartáveis 500 ml, 330 ml e 1,5 L, mini pote 5 L, pote 10 L e garrafao 20 L., de 02/10/2015

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA