DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.915/1993-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-AI N°1.104/2004, 1.112/2004, 1.113/2004

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.097/2003-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°469/2009

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.426/2007-GINO SANGIACOMO TAQUARITUBA ME-AI N°602/2009

RELAÇÃO Nº 135/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.082/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.

821.083/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.

821.166/2014-MARCOS CARVALHO

821.167/2014-MARCOS CARVALHO

821.185/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

821.251/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME

821.252/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME

821.253/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME

821.254/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME

821.255/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME

821.268/2014-WALTER RODOLFO SGOBBI ME

821.269/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA

821.279/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

821.289/2014-OSVALDO APARECIDO BELLAN

821.294/2014-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI

821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK

821.296/2014-ARTE BRISA NEVES PAULISTA INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

821.312/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

821.315/2014-CDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.

821.357/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

821.381/2014-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A

820.003/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME

820.041/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.045/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.093/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME

820.110/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

820.132/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA

820.147/2015-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.121/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°637/2015/DTM/DNPM/SP.

820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°636/2015/DTM/DNPM/SP.

821.292/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°730/2015/DTM/DNPM/SP.

821.318/2014-VALENTIM ALERSO DE CARLI-OF. N°664/2015/DTM/DNPM/SP.

821.329/2014-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°665/2015/DTM/DNPM/SP.

821.330/2014-OSVALDEMAR HILARIO CHRISTOFOLETTI-OF. N°666/2015/DTM/DNPM/SP.

821.341/2014-DISTRIBUIDORA DE AGUA RODRIGUES LTDA-OF. N°669 e 670/2015/DTM/DNPM/SP.

821.356/2014-ERMELINDA CONDE ASSUMPÇÃO-OF. N°680/2015/DTM/DNPM/SP.

821.366/2014-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°733/2015/DTM/DNPM/SP.

821.382/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°732/2015/DTM/DNPM/SP.

821.384/2014-PAULO PEREIRA MIGUEL-OF. N°683/2015/DTM/DNPM/SP.

821.391/2014-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°684/2015/DTM/DNPM/SP.

821.392/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°685/2015/DTM/DNPM/SP.

820.030/2015-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°736/2015/DTM/DNPM/SP.

820.048/2015-LUIZ ROBERTO MENEGHIN-OF. N°735/2015/DTM/DNPM/SP.

820.068/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°737/2015/DTM/DNPM/SP.

820.099/2015-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°734/2015/DTM/DNPM/SP.

820.111/2015-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°738/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°657/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°712/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°713/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°656/2015/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.570/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.OF. N°726/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.OF. N°724/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.OF. N°725/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°722/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

821.072/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°721/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.704/1999-3R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°717/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.001/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-OF. N°681/2015/DTM/DNPM/SP.

820.025/2015-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°708/2015/DTM/DNPM/SP.

820.173/2015-ARGIBADDO LTDA. ME.-OF. N°710/2015/DTM/DNPM/SP.

820.254/2015-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.OF. N°700/2015/DTM/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 136/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.355/2004-ERNESTO PLASCENCIA SAN VICENTENOT. N°1.562/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

821.157/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°1.871/2002

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.385/2005-AGROPECUÁRIA MKLTDA- NOT. N°567/2015

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES