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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2015

Seção
1
Data
Edição
200
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    896.119/2001 — TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-

    OF. N°2668/2015-DNPM/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.510/1993-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAESOF. N°2441/2015-SR/DNPM/ES

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2426/2015-SR/DNPM/ES

896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2430/2015-SR/DNPM/ES

896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2621/2015-DNPM/ES

896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2566/2015-SR/DNPM/ES

896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1249/2015-SR/DNPM/ES

896.793/2007-CORUMBAZINHO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2542/2015-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.029/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2454/2015-SR/DNPM/ES

896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2446/2015-SR/DNPM/ES

896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2420/2015-DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.556/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

896.016/2003-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA

896.152/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA. EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Área de 988,00 para 635,68-GRANITO

896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. MEÁrea de 951,34 para 838,33-GRANITO

896.680/2001-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPPÁrea de 137,29 para 49,98-ARGILA

896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI- Área de 124,93 para 49,19-Argila (cerâmica vermelha)

896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME- Área de 205,32 para 49,73-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAGRANITO ORNAMENTAL

890.959/1994-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-GRANITO (rocha ornamental)

896.495/2002-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-ARGILA

896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-AREIA

896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA. EPP-AREIA

896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-AREIA E ARGILA

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-ARGILA

896.184/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-

ARGILA

896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.699/2002-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA

896.152/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.106/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLIAI N°399/2015-SR/DNPM/ES

896.108/2008-ARI CLÁUDIO DE MATOS-AI N°400/2015-SR/DNPM/ES

896.115/2008-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-AI N°401/2015-SR/DNPM/ES

896.147/2008-TARGET GRANITOS DO BRASIL LTDAAI N°402/2015-SR/DNPN/ES

896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA-AI N°404/2015-SR/DNPM/ES

896.204/2008-NAPOLITANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°405/2015-SR/DNPM/ES

896.211/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°406/2015-SR/DNPM/ES

896.257/2008-JOSE CARLOS PUZIOL-AI N°407/2015-SR/DNPM/ES

896.304/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO-AI N°408/2015-SR/DNPM/ES

896.312/2008-OSMAR HEHR-AI N°409/2015-SR/DNPM/ES

896.313/2008-JUVENAL MAGALHÃES MATOS JÚNIOR-AI N°410/2015-SR/DNPM/ES

896.328/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°411/2015-SR/DNPM/ES

896.329/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°412/2015-SR/DNPM/ES

896.337/2008-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°413/2015-SR/DNPM/ES

896.349/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°414/2015-SR/DNPM/ES

896.358/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°416/2015-SR/DNPM/ES

896.368/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°415/2015-SR/DNPM/ES

896.370/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°417/2015-SR/DNPM/ES

896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA-AI N°418/2015-SR/DNPM/ES

896.392/2008-ADEMYLSON SACONI-AI N°419/2015-SR/DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°0042/2013/22/08/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-

OF. N°2668/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.242/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2269/2015-SR/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.197/1981-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.AI Nº 0039/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2279/2015-DNPM/ES

896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2382/2015 E 2396/2015-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.197/1981-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pa-

gamento: 30 dias(1693)

896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME- AI N°564/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 44

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