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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 152/2015

Seção
1
Data
Edição
216
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

    864.072/2015 — JUCELINO MARTINS DA CUNHA

    OF. N°878/2015/SUP/DNPM/TO

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.094/2013-ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA

864.088/2015-RONALDO PEIXOTO VALADAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.014/2012-MURILLO CHATER VIEGAS-OF. N°868/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.766/2011-LGD DE QUEIROZ- Cessionário:MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA.- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13-Alvará n°3551/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.518/2005-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:DENIS BARBIERI- CNPJ 164.427.841-34- PLG n°01/2007

864.519/2005-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:DENIS BARBIERI- CNPJ 164.427.841-34- PLG n°02/2007

864.520/2005-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:DENIS BARBIERI- CNPJ 164.427.841-34- PLG n°03/2007

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.264/2009-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:009/2010 - Vencimento em 15/09/2018

864.515/2012-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 04/09/2019

864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA- Registro de Licença N°:14/2015 - Vencimento em 25/02/2035

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.486/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.476/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°877/2015/SUP/DNPM/TO

864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°878/2015/SUP/DNPM/TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 75

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