DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 205/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.277/2015-MULTIPACK EMBALAGENS DO NORDESTE EIRELI-OF. N°1.046/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.004/2015-ALON ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN-

TE E TREINAMENTOS LTDA ME-OF. N°1.044/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 402,16 ha para 183,66-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.136/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.407/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA AI N°182/2015

848.408/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA AI N°183/2015

848.241/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITAS AI N°184/2015

848.272/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - AI N°186/2015

848.382/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°187/2015

848.383/2013-LINO BRITA LTDA ME - AI N°192/2015

848.044/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA AI N°191/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.107/2006-M C N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.045/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°1056/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1058/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 017/15-SUP/RN-300Toneladas-Minério de Tungstênio- Validade:12/07/2016

848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 018/2015-8.250toneladas-Biotita Xisto Ornamental- Validade:21/10/2016

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

848.085/2006-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.

848.015/2009-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.

848.053/2009-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.278/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1.052/2015

848.278/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1.052/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA