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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
54

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.367/2012-GILMAR JARENTCHUK- Alvará n°656/2013 - Cessionario:826.658/2015-Arena Mineração Ltda MeCPF ou CNPJ 22.570.115/0001-54

826.421/2012-GILMAR JARENTCHUK- Alvará n°666/2013 - Cessionario:826.656/2015; 826.657/2015-Arena Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.570.115/0001-54

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ-OF. N°1145/2015

826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1141/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1141/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.255/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.202/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 50,00 para 37,13-Areia

826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 163,46 para 49,92-154-158

826.011/2011-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Área de 71,30 para 50-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.815/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ-Areia

826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.Areia

827.127/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.945/2011-CLAUDOMIRO SIROTI

826.946/2011-CLAUDOMIRO SIROTI

826.073/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.097/2012-HUMBERTO BICCA JÚNIOR

826.134/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA

826.231/2012-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.

826.385/2012-GILMAR JARENTCHUK

826.292/2014-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.712/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHOALVARÁ N°11781/2014

826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHOALVARÁ N°11782/2014

826.714/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHOALVARÁ N°11783/2014

826.715/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHOALVARÁ N°11784/2014

826.716/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHOALVARÁ N°11785/2014

826.717/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-ALVARÁ N°11786/2014

826.718/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-ALVARÁ N°11787/2014

826.719/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-ALVARÁ N°11788/2014

826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-ALVARÁ N°11789/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.718/2010-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-AI N°547/2015

826.030/2012-CELSO ADÃO BRINKER-AI N°546/2015

826.649/2012-ADEMIR JOÃO SOMENSI-AI N°545/2015

826.547/2013-LUIZ SERGIO LAZZAROTTO-AI N°544/2015

826.550/2013-VALDEMAR CARLETTO-AI N°543/2015

826.551/2013-VALDEMAR CARLETTO-AI N°542/2015

826.552/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE-

GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°541/2015

826.555/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-AI N°540/2015

826.556/2013-PEDREIRA MOTTER LTDA-AI N°539/2015

826.569/2013-MAILTON FRANCISCO CECCON-AI N°538/2015

826.580/2013-MARKIANO SCHASTAI ME-AI N°537/2015

826.901/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-AI N°526/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.438/2002-ROSANGELA BUENO GALO ME

826.255/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.248/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASTRO/PR Guia n° 69/2015-5.000toneladas-Talco- Validade:02/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°812/2015/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-MORRETES/PR - Guia n° 70/2015 e 71/2015-50.000 ton e 12.000 tontoneladas-Areia e Argila- Validade:25/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.121/1992-RUBENS SOUZA RAMOS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°810/2015/DGTM/DNPM/PR

826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°811/2015/DGTM/DNPM/PR

826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°809/2015/DGTM/DNPM/PR

826.423/2003-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°776/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.183/2015-V. CAMPOS & CIA LTDA-Registro de Licença N°73/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 02/04/2035

826.273/2015-ROSANGELA BUENO GALO ME-Registro de Licença N°71/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 20/05/2025

826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-Registro de Licença N°69/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 13/07/2020

826.474/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-Registro de Licença N°70/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 13/07/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.283/2015-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA

826.513/2015-ALDUIR LUIZ SANTIN & CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.714/2007-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.Registro de Licença N°:133/2014 - Vencimento em 13/10/2020

826.475/2010-PAULO FERNANDO SIMA- Registro de Licença N°:11/2014 - Vencimento em 06/07/2020

826.722/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:54/2013 - Vencimento em 03/10/2016

826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 20/10/2020

RELAÇÃO Nº 86/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 - Not.224/2015 R$ 2.758,59

Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp -826066/13 - Not.216/2015 - R$ 1.517,99, 826331/12 - Not.212/2015 - R$ 2.040,43

Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda -827011/14 - Not.234/2015 - R$ 1.526,07

Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 - Not.222/2015 R$ 427,50

Genival Mills Coelho Avila - 826531/12 - Not.205/2015 - R$ 2.926,06, 826571/12 - Not.207/2015 - R$ 5.838,79

João Luis de Souza Pens - 826077/13 - Not.218/2015 - R$ 2.600,43

Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 - Not.236/2015 R$ 327,29

José Batista Mendes - 826054/15 - Not.238/2015 - R$ 4.046,47

Laudinir Gritten - 826963/14 - Not.230/2015 - R$ 158,43

Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 - Not.214/2015 R$ 583,24

Mineração Dall Asta Ltda - 826714/12 - Not.209/2015 - R$ 1.778,79

Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 - Not.226/2015 - R$ 10,13

Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 - Not.232/2015 R$ 2.921,69

Valdemar Carletto - 826961/14 - Not.228/2015 - R$ 81,13

Veronica Alenski Bis - 826921/13 - Not.220/2015 - R$ 3.140,13

RELAÇÃO Nº 87/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 - Not.225/2015 R$ 2.787,88

Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp -826331/12 - Not.213/2015 - R$ 2.787,88, 826066/13 - Not.217/2015 - R$ 2.787,88

Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda -827011/14 - Not.235/2015 - R$ 2.787,88

Carlos José Bosa - 826589/12 - Not.211/2015 - R$ 2.770,51

Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 - Not.223/2015 R$ 2.787,88

Genival Mills Coelho Avila - 826531/12 - Not.206/2015 - R$ 5.523,65, 826571/12 - Not.208/2015 - R$ 5.523,65

João Luis de Souza Pens - 826077/13 - Not.219/2015 - R$ 2.787,88

Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 - Not.237/2015 R$ 2.787,88

José Batista Mendes - 826054/15 - Not.239/2015 - R$ 2.787,88

Laudinir Gritten - 826963/14 - Not.231/2015 - R$ 2.787,88

Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 - Not.215/2015 -

R$ 2.787,88

Marcos Venicius Curioni - 826131/10 - Not.204/2015 - R$ 2.761,83

Mineração Dall Asta Ltda - 826714/12 - Not.210/2015 - R$ 5.523,65

Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 - Not.227/2015 - R$ 2.787,88

Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 - Not.233/2015 R$ 2.787,88

Valdemar Carletto - 826961/14 - Not.229/2015 - R$ 2.787,88

Veronica Alenski Bis - 826921/13 - Not.221/2015 - R$ 2.787,88

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 54

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