Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 178/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
890.161/2015 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
WILLIANS CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.175/2014-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME
890.634/2014-CERAMICA AREAS & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.246/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°3.097/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.309/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
Da provimento ao recurso interposto(188)
890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
890.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.545/2007-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FI-
LHO
890.073/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO
890.168/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
890.647/2011-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME
890.737/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
890.758/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA
890.759/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA
890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP
890.492/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A
890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
890.188/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
890.331/2013-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA
890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.196/2013-CARLITO FARIA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5.396/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.164/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA -Alvará N°10.903/2013
890.787/2013-CESAR FARID FIAT -Alvará N°3.343/2014
890.480/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
-Alvará N°1.583/2015
890.481/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°1.584/2015
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
890.745/2012-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.-"Onde se lê Edital de Disponibilidade nº 158/2015 leia-se Edital de Disponibilidade nº 83/2015."
890.482/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A."Onde se lê Edital de Disponibilidade nº 159/2015, leia-se Edital de Disponibilidade nº 84/2015."
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA
890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°3.052/2015
890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.023/2015
890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.025/2015
890.415/2007-PEDREIRA BRACO FORTE LTDA ME-OF. N°3.016/2015
Reitera exigência(366)
890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3.103/2015-60 dias
890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°3.159/2015-60 dias
890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°3.163/2015-60 dias
890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°3.104/2015-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.038/2008-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- ALVARÁ n° 5.441/2009 - Cessionário: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- CNPJ 28.927.556/0001-47
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.018/2015
890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.109/2015
890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°3.054/2015
890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°3.107/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.099/2015
890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°3.000/2015
890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°3.032/2015
890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°3.100/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
890.084/2008-L S SA AREIAL ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME-OF. N°3.098/2015
890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°3.033/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA
890.161/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
WILLIANS CARVALHO
Processos neste ato
- 890.161/2015
- 890.175/2014
- 890.634/2014
- 890.246/2006
- 890.309/2014
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- 890.263/2007
- 890.319/2007
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- 890.647/2011
- 890.737/2011
- 890.758/2011
- 890.759/2011
- 890.135/2012
- 890.492/2012
- 890.011/2013
- 890.059/2013
- 890.061/2013
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- 890.062/2013
- 890.188/2013
- 890.331/2013
- 890.450/2013
- 890.753/2014
- 890.196/2013
- 890.164/2013
- 890.787/2013
- 890.480/2014
- 890.481/2014
- 890.745/2012
- 890.482/2014
- 890.174/2002
- 890.614/2004
- 890.492/1985
- 890.121/2007
- 890.133/2007
- 890.415/2007
- 890.356/1995
- 890.281/2004
- 890.476/2008
- 890.036/2013
- 890.038/2008
- 802.303/1977
- 890.495/1998
- 890.020/1999
- 890.509/2004
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- 890.128/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 56