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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 178/2015

Seção
1
Data
Edição
220
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 178/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Da provimento ao recurso interposto (188)

    890.251/2015 — AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

    WILLIANS CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.175/2014-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

890.634/2014-CERAMICA AREAS & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.246/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°3.097/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.309/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

890.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.545/2007-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FI-

LHO

890.073/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

890.168/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.647/2011-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME

890.737/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.758/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.759/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.492/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A

890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.188/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

890.331/2013-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA

890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.196/2013-CARLITO FARIA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5.396/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.164/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA -Alvará N°10.903/2013

890.787/2013-CESAR FARID FIAT -Alvará N°3.343/2014

890.480/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

-Alvará N°1.583/2015

890.481/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°1.584/2015

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.745/2012-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.-"Onde se lê Edital de Disponibilidade nº 158/2015 leia-se Edital de Disponibilidade nº 83/2015."

890.482/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A."Onde se lê Edital de Disponibilidade nº 159/2015, leia-se Edital de Disponibilidade nº 84/2015."

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°3.052/2015

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.023/2015

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.025/2015

890.415/2007-PEDREIRA BRACO FORTE LTDA ME-OF. N°3.016/2015

Reitera exigência(366)

890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3.103/2015-60 dias

890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°3.159/2015-60 dias

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°3.163/2015-60 dias

890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°3.104/2015-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.038/2008-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- ALVARÁ n° 5.441/2009 - Cessionário: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- CNPJ 28.927.556/0001-47

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.018/2015

890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.109/2015

890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°3.054/2015

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°3.107/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.099/2015

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°3.000/2015

890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°3.032/2015

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°3.100/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.084/2008-L S SA AREIAL ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME-OF. N°3.098/2015

890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°3.033/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA

890.161/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

WILLIANS CARVALHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 56

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