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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 156/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    896.593/2012 — CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA

    AI N°614/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA-AI N°604/2015

896.010/2012-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°601/2015

896.028/2012-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°602/2015

896.177/2012-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-AI N°610/2015

896.209/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°611/2015

896.352/2012-EDINALVO HOLZ-AI N°612/2015

896.592/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°613/2015

896.593/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°614/2015

896.605/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°615/2015

896.052/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-AI N°603/2015

896.101/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°605/2015

896.111/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°606/2015

896.123/2013-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-AI N°607/2015

896.150/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-AI N°608/2015

896.163/2013-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-AI N°609/2015

RELAÇÃO Nº 157/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.289/2001-ALLEX GOMES NUNES- DOU de 11 / 11 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME Publicado DOU de 11/1/2015, Relação n° 151/2015, Seção 01, pág. 51- Onde se lê: "Fase de Requerimento de Lavra, Indefere Guia de

Utilização (626)" Leia:se " Autoriza a Emissão de Guia de Utilização (625)".

RELAÇÃO Nº 158/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-OF. N°2464/2015-DNPM/ES

896.692/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2667/2015-DNPM/ES

896.971/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2552/2015-DNPM/ES

896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°2529/2015-DNPM/ES

896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE-OF. N°2503/2015-DNPM/ES

896.476/2012-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2511/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°2629/2015-DNPM/ES

896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2523/2015-DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.000/2000-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-ÁGUIA BRANCA/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0051/2015-16.000t/ano-GRANITO- Validade:07/08/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.162/2005-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP- Área de 95,13 para 49,64-ARGILA

896.089/2008-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- Área de 305,31 para 211,83-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.814/2006-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA-OF. N°2633/2015-DNPM/ES

890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2634/2015-DNPM/ES

896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2696/2015-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-LINHARES/ES - Guia n° 0048/2015-12.000t/ano-ARGILA- Validade:28/09/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.967/1995-Tracomal Norte Ganitos Ltda- AI N°0576/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.AI Nº 0108/2010-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°2606/2015-NPM/ES

RELAÇÃO Nº 162/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.641/2004-VALLERY PETERS LAUER 11023106701 Publicado DOU de 06/03/2015, Relação n° 020/2015, Seção 01, pág. 061- ONDE SE LÊ: "...CESSIONÁRIO: MINERAÇÃO ROCHA VERDE EIRELI-ME..." LEIA-SE: "...CESSIONÁRIO: MINERADORA ROCHA VERDE EIRELI-ME..."

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 20/11/2015, p. 115

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