Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 229/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 229/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.346/2012 — ERIVELTO TESTONI EPP
Registro de Licença N°:1517/2012 - Vencimento em 04/09/2018
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 229/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.739/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Área de 55,72 ha para 49,70 ha-Argila
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.157/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Alvará n°5837/2008 Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14
815.158/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Alvará n°5838/2008 Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14
815.159/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Alvará n°5839/2008 Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14
815.160/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Alvará n°5840/2008 Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14
815.161/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Alvará n°5841/2015 Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE 18/11/2015 - RELAÇÃO Nº 117/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4607/2015
815.333/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°4609/2015
815.803/2008-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°4600/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC Guia n° 120/2015-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:16/11/2016
815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-RANCHO QUEIMADO/SC Guia n° 119/2015-15.000toneladas/ano-Ar gila Refratária- Validade:13/11 / 2 0 1 6
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 188/2015-4.125toneladas/ano-Saibro- Validade:12/02/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4597/2015
815.333/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°4610/2015
815.490/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°4598/2015
815.803/2008-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°4599/2015
815.633/2015-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°4612/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1442/2015 e 1443/2015
815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI N° 1444/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4602/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1297/2007 - Vencimento em 20/08/2016
815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:1523/2012 - Ve n c i mento em 04/10/2020
815.346/2012-ERIVELTO TESTONI EPP- Registro de Licença N°:1517/2012 - Vencimento em 04/09/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GALANCINI LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.756/2008-TERRAPLENAGEM WITMARSUM LTDA ME- Cessionário:MARCOS VISSOVATI- CNPJ 23123354/0001-29- Registro de Licença n°1405/2009- Vencimento da Licença: 06/10/2025
815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA LTDA- CNPJ 09444221/0001-23- Registro de Licença n°1432/2010- Vencimento da Licença: 11/05/2016
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.936/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Iníc i o : 11 / 11 / 2 0 1 5 - T é r m i n o : 11 / 11 / 2 0 1 7
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.491/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°4606/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.769/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4594/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.605/2015-MAC ENGENHARIA LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.346/2012
- 815.739/2012
- 815.157/2008
- 815.158/2008
- 815.159/2008
- 815.160/2008
- 815.161/2008
- 815.452/2011
- 815.169/2008
- 815.333/2008
- 815.803/2008
- 815.296/1992
- 815.500/1998
- 815.096/2002
- 815.284/2008
- 815.490/2008
- 815.633/2015
- 801.213/1977
- 815.507/2001
- 815.036/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2015, p. 44