Processo minerário

801.213/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 341/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 449, DOU de 28/04/1986

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°843/2016

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5. 24/11/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/11/2015 Seção 1

   Relação nº 229/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1442/2015 e 1443/2015

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7. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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