DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 333/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1802/2015

862.342/2011-AREIAS CDR LTDA ME-OF. N°1800/2015

862.889/2011-THAIS BARBOSA ROCHA-OF. N°1787/2015

860.196/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1812/2015

860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1788/2015

861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTOOF. N°1792/2015

861.375/2014-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1796/2015

861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-OF. N°1801/2015

860.544/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1810/2015

860.547/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1809/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1799/2015

861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°1793/2015

861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1811/2015

861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1795/2015

861.494/2013-ANIELLE SONNTAG-OF. N°1790/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°1789/2015

861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1791/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1808/2015-180 dias

860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1783/2015-180 dias

860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°1785/2015-180 dias

860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°1797/2015-180 dias

860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1786/2015-180 dias

861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-OF. N°1817/2015-180 dias

862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°1784/2015-180 dias

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1794/2015-60 dias

860.886/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1798/2015-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1806/2015

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1805/2015

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°1815/2015

Relação nº 340/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.847/2012-ELDA MACEDO DOS SANTOS- Alvará n°2.081/2013 - Cessionario:860.109/2015 e 860.110/2015-Sucal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 01.342.930/0001-96

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIORCessionário:Porto Rico Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 24.826.331/0001-43- Alvará n°353/2009

861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda ME- CPF ou CNPJ 16.842.764/0001-64- Alvará n°13.837/2009

861.770/2010-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mp Mineração Planalto Ltda ME- CPF ou CNPJ 26.980.045/0001-63- Alvará n°3.236/2011

861.753/2012-BERNARDINO CAETANO ATAIDES- Cessionário:Rosana Elcinda Henkes Valiati- CPF ou CNPJ 325.582.600-49- Alvará n°8.773/2012

860.012/2015-MINERAÇÃO LR LTDA- Cessionário:Jorge Canedo Riesco de Matos- CPF ou CNPJ 726.532.051-49- Alvará n°11.791/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.894/2011-AREIAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Sebastião de Paula Garcia Junior Eireli MECNPJ 22.575.504/0001-72- Registro de Licença n°083/2013- Vencimento da Licença: 15/02/2017

860.756/2012-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA- Cessionário:Mineração Rg Ltda Epp- CNPJ 14.945.933/0001-66- Registro de Licença n°111/2013- Vencimento da Licença: 04/02/2017

860.757/2012-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA- Cessionário:Mineração Rg Ltda Epp- CNPJ 14.945.933/0001-66- Registro de Licença n°112/2013- Vencimento da Licença: 04/02/2017

860.066/2015-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE- Cessionário:Andrade Mineração e Transportes Ltda Epp- CNPJ 13.737.624/0001-38- Registro de Licença n°140/2015- Vencimento da Licença: 12/01/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA