Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 181/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
890.320/2007 — VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
WILLIANS CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 179/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA- Publicado DOU de 15/05/2015
Relação nº 181/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.001/2014-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 890.571/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA 890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.070/2015-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.549/2006-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 890.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.320/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.452/2007-AREAL POTENCIA LTDA ME
890.463/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.488/2008-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°3.164/2015
Reitera exigência(366)
802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.186/2015-180 dias
890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°3.172/2015-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°3.173/2015
890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.096/2015
890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°3.178/2015
891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°3.171/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT-
DA EPP-OF. N°3.169/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.533/2006-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°3.166/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA- Registro de Licença N°:1.174/1997 - Vencimento em Prazo Indeterminado
890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:2.604/2010 - Vencimento em 02/12/2019
890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDARegistro de Licença N°:2.660/2011 - Vencimento em 08/10/2019
890.470/2009-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.692/2011 - Vencimento em 01/10/2017
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 02/10/2016
890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.Registro de Licença N°:2.670/2011 - Vencimento em 08/10/2018
890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.785/2014 - Vencimento em 18/09/2016
890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA MERegistro de Licença N°:2.818/2014 - Vencimento em 15/07/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.450/2015-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3.094/2015
891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°3.108/2015
890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3.189/2015
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
890.015/2014-DM FERREIRA AREAL LTDA
WILLIANS CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2015, p. 80