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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
226
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Reitera exigência (366)

    890.328/2008 — GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA

    OF. N°3.172/2015-60 dias

    WILLIANS CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 179/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA- Publicado DOU de 15/05/2015

Relação nº 181/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.001/2014-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 890.571/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA 890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.070/2015-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.549/2006-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 890.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.320/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.452/2007-AREAL POTENCIA LTDA ME

890.463/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

890.488/2008-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°3.164/2015

Reitera exigência(366)

802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.186/2015-180 dias

890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°3.172/2015-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°3.173/2015

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.096/2015

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°3.178/2015

891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°3.171/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT-

DA EPP-OF. N°3.169/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.533/2006-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°3.166/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA- Registro de Licença N°:1.174/1997 - Vencimento em Prazo Indeterminado

890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:2.604/2010 - Vencimento em 02/12/2019

890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDARegistro de Licença N°:2.660/2011 - Vencimento em 08/10/2019

890.470/2009-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.692/2011 - Vencimento em 01/10/2017

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 02/10/2016

890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.Registro de Licença N°:2.670/2011 - Vencimento em 08/10/2018

890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.785/2014 - Vencimento em 18/09/2016

890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA MERegistro de Licença N°:2.818/2014 - Vencimento em 15/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.450/2015-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3.094/2015

891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°3.108/2015

890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3.189/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.015/2014-DM FERREIRA AREAL LTDA

WILLIANS CARVALHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2015, p. 80

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