DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

867.251/2005-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S/A- Substância Aprovada:Ouro

867.266/2005-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S/A- Substância Aprovada:Ouro

866.072/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGA VEPE- Substância Aprovada:Ouro

866.386/2006-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

866.669/2009-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Substância Aprovada:Ouro

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

867.251/2005-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.266/2005-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.072/2006-ALMEIDA'S MINERAÇÃO TERRAPLANAGEM LTDA

866.386/2006-COPACEL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.669/2009-JOVAIR CAMILO PEREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°099/2015; 100/2015; 101/2015; 102/2015; e 103/2015

814.943/1974-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°114/2015; e 115/2015

802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA MEOF. N°134/2015; 135/2015; 136/2015; 137/2015; 138/2015; e 139/2015

866.173/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°120/2015; 121/2015; e 122/2015

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2015; e 117/2015

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°128/2015; 129/2015; 130/2015; e 131/2015

867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP-OF. N°108/2015; 109/2015; e 110/2015

866.435/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°111/2015; 112/2015; e 113/2015

867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°104/2015; 105/2015; e 106/2015

867.256/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°118/2015; e 119/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.855/2011-FRANCISCO BARBIERI FILHO - AI N°55/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-OF. N°123/2015; 124/2015; 125/2015; e 126/2015

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO p/ Superintendência

RELAÇÃO Nº 157/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.053/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME

866.157/2015-VALTER EUZEBIO BARBOSA

866.159/2015-RUI GOMES DE SOUSA

866.208/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

866.209/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

866.210/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

866.211/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

866.212/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

866.215/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

866.222/2015-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

866.223/2015-ROCHAFÉRTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.127/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°203/2015-DIVGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.805/2011-DECIO MARTIGNAGO- Alvará n°1781/2015 - Cessionario:866.591/2015-José Claudemir Roveroto & Cia LtdaME- CPF ou CNPJ 00.143.571/0001-85

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME- Cessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/A- CPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°4258/2010

866.147/2012-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Cessionário:Casca Construtora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 08.983.402/0001-65- Alvará n°2959/2015

866.524/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVACessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/ACPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2737/2015

866.525/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVACessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/ACPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2738/2015

866.526/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVACessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/ACPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2739/2015

866.527/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVACessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/ACPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2740/2015

866.562/2014-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVACessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/ACPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2742/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.976/2012-ADRIANO CAMPOS CAVALCANTE- Área de 21,95 ha para 4,45 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.870/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA -Alvará N°6866/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.155/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

867.153/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

867.207/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

867.208/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

867.209/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

867.210/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

866.199/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

866.200/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

866.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.780/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

866.781/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

866.446/2013-ALADIR JOSÉ RIBEIRO

866.645/2013-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

866.685/2013-ROBERTO BASSO

866.781/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.432/2011-LORI ALVES DOS SANTOS

866.660/2011-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO

866.677/2011-PEDRO COSTIN

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.140/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.568/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

866.570/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

866.571/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

866.591/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

866.833/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

867.333/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

867.334/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.578/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

867.457/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.076/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N°050/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 30/09/2016

866.096/2015-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°051/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 12/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.472/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP-OF. N°219/15-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.431/2013-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA

866.988/2014-CERÂMICA MN LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.452/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.750/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

RELAÇÃO Nº 160/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.493/2012-RAFAEL DE CARLI ME- Registro de Licença N°0063/2012-Onde se lê:"...com prazo de validade até 08/10/2014..." - Leia-se: "... com prazo de validade até 20/05/2019..."

MARCIO CORREIA DE AMORIM