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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 133/2015

Seção
1
Data
Edição
3
Página
30

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    810.528/2012 — SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESAreia

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.898/2015-LUIZ CARLOS OTTONI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.862/2015-CENI QUADROS RODRIGUES-OF. N°2105/2015

810.885/2015-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.OF. N°2097/2015

811.046/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2116/2015

811.047/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2116/2015

811.048/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2116/2015

811.496/2015-ARI PEDRO SIMON COMORETO-OF. N°2189/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.348/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.349/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.350/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.351/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.352/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.353/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.001/2015-DEIZER GONÇALVES FOLETTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.273/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Alvará n°9909/2014 - Cessionario:811.518/2015-Augusto Debacco Garcia Me- CPF ou CNPJ 21.776.389/0001-31

811.525/2014-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°5409/2015 - Cessionario:811.383/2015-Maurício Missel Silva- CPF ou CNPJ 990.797.040-91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2262/2015

810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°2196/2015

811.123/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.-OF. N°2116/2015

811.583/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2189/2015

810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2246/2015

810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°2105/2015

810.673/2014-V.M. TERRA VILA VERDE ME-OF. N°2258/2015

811.126/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.-OF. N°2097/2015

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.438/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.439/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.440/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

811.479/2015-TELMA LUCIANE ROSA DA SILVA-Alvará N°15799/2015

811.481/2015-CEZAR LUIZ DA SILVA-Alvará N°15800/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Areia

810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-Água Mineral

810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-Água Mineral

811.059/2011-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Granito

810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESAreia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.035/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

810.265/2005-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME

810.144/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.915/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

810.916/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

810.813/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.673/2014-V.M. TERRA VILA VERDE ME-ALVARÁ N°7839/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.536/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°9113/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.655/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2161/2015

Indefere pedido de reconsideração(367)

810.654/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.728/2014-JOÃO BATISTA CERUTTI. - PLG N°14/2015 de 18/12/2015 - Prazo 5 anos

810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - PLG N°15/2015 de 18/12/2015 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.798/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.199/1997-GRANITOS ARROIGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2159/2015

810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2133/2015

810.224/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2103/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2146/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.239/2009-FABIO LODI - PLG Nº 52/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019

SERGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2016, p. 30

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