DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.633/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3149/2015-DGTM

832.527/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°3146/2015-DGTM

832.608/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3151/2015-DGTM

832.614/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3150/2015-DGTM

832.639/2014-JOVANE MARIANO DA SILVA VIEIRA-OF. N°3147/2015-DGTM

832.661/2014-ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA-OF. N°3152/2015-DGTM

832.666/2014-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°3153/2015-DGTM

832.228/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3148/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.758/2003-ELIZABETH D`ELEOTÉRIO DIAS-AI N°752/2015-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Torno sem efeito o despacho publicado 08/04/2015 que negou pedido de prorrogação do prazo estabelecido pelo ofício 498/2005/FISC.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3156/2015-DGTM

830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2695/2015-DGTM

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.193/1982-VALE S A- AI N° 01;02;03 e 04/2016 e 07/2016-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA-OF. N°3016/2015-DGTM

830.259/2010-ZANINI FLORESTAL LIMITADA-OF. N°3145/2015-DGTM

835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°3133/2015-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA- Registro de Licença N°:3816/2012 - Vencimento em 07/07/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.168/2000-Cerâmica Vanderley Martins Ltda- AI N°04/2015-DGTM/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.515/2015-MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-OF. N°3130/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.780/2009-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA

832.095/2014-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°3140/2015-DGTM

833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-OF. N°3142/2015-DGTM

830.033/2014-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°3174/2015-DGTM

830.517/2014-WANDER LAGE NOVAES ME-OF. N°3141/2015-DGTM

830.819/2014-JEAN MOREIRA DIAS-OF. N°3135/2015-DGTM

832.349/2014-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3137/2015-DGTM

833.122/2014-NEYMAR DE MIRANDA CAMPOS FILHOOF. N°3173/2015-DGTM

830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3134/2015-DGTM

830.705/2015-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDAOF. N°3143/2015-DGTM

831.509/2015-ALVES E ROCHA LTDA-OF. N°3138/2015-DGTM

831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°3139/2015-DGTM

832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°3015/2015-DGTM

832.908/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°3136/2015-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

832.095/2014-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-OF. N°829/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.754/2014-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°3172/2015-DGTM

830.893/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°3175/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 21/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

834.844/2008-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- Guia de Utilização N°54/2014

RELAÇÃO Nº 23/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.454/2015-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARAXÁ METALS S.A.- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°10615/2015

RELAÇÃO Nº 24/2016

LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.538/2003-VALE S A- Área de 268,5 ha para 42,83 ha-

dias(1054)

Minério de Ferro

831.246/2003-VALE S A- Área de 176,85 ha para 24,40 ha-

PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°56/2016

Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 28/2016

N°68/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento

N°67/2016

30 dias(459)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N°

N°65/2016

963;964;965;966;967;968;972;973;974;975;976;977;978;979;980;981;982;983 e 984/2015/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

N°59/2016

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°1555/2015-FISC

JANIO ALVES LEITE

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2016

N°58/2016

N°57/2016

N°64/2016

DA-OF. N°54/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- DOU de 30/06/2015

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS