DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 160/2015 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

874/2016-820.312/2011-CALCÁRIO SARTORI LTDA 875/2016-820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 876/2016-820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 877/2016-820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 878/2016-820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 879/2016-820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 880/2016-820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 881/2016-820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 882/2016-820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 883/2016-820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 884/2016-820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA 885/2016-820.361/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA 886/2016-820.365/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. 887/2016-820.366/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. 888/2016-820.383/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA. 889/2016-820.390/2011-JONAS CAVARETO DA SILVA 890/2016-820.402/2011-NOEL BUENO 891/2016-820.467/2011-ARRADI & SILVA LTDA 892/2016-820.470/2011-ARRADI & SILVA LTDA 893/2016-820.473/2011-ARRADI & SILVA LTDA 894/2016-820.474/2011-ARRADI & SILVA LTDA 895/2016-820.475/2011-ARRADI & SILVA LTDA 896/2016-820.480/2011-ARRADI & SILVA LTDA-

897/2016-820.614/2011-SP MINÉRIOS LTDA 898/2016-820.618/2011-DIOGO SILVEIRA PEDROSO 899/2016-820.625/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A 900/2016-820.626/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A 901/2016-820.627/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A 902/2016-820.628/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A 903/2016-820.629/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A 904/2016-820.630/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A 905/2016-820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 906/2016-820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 907/2016-821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 908/2016-821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 909/2016-820.303/2013-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA 910/2016-820.351/2014-PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S A 911/2016-820.795/2014-CERAMICA CUNHA LTDA ME 912/2016-821.100/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LT D A . 913/2016-821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME 914/2016-821.287/2014-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 915/2016-820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 916/2016-820.734/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP-

917/2016-820.913/2015-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP 918/2016-821.050/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP 919/2016-821.054/2015-PEDRO BUENO DE MIRANDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

920/2016-820.380/2011-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME 921/2016-820.401/2011-CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRAN 922/2016-820.581/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME 923/2016-820.789/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP 924/2016-821.059/2014-CRISTIANO FRANCISCO LIUTI 925/2016-821.073/2014-PAULO LUCIANO PEREZ 926/2016-821.152/2014-MÁRCIA LUIZA CHAVES MEIRA DE VASCONCELLOS 927/2016-821.342/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES 928/2016-821.343/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES 929/2016-821.391/2014-PEDREIRA DO PARDO LTDA. 930/2016-821.392/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 931/2016-820.578/2015-JOSE FRANCISCO ROMERO 932/2016-820.698/2015-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

RELAÇÃO Nº 9/2016 -SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

853.501/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-Nos termos da Nota nº 1294/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do Despacho nº 1857/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora ProcuradoraChefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INVALIDO a decisão do Superintendente do DNPM/PA que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, publicada no D.O.U de 18/05/2015.

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA- Alvará N°11.769- DOU de 18/12/2014

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

836.676/1993-MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7.522/2008

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.442/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A

871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO

886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

886.254/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

886.053/2012-DAVI FERNANDES DE MORAIS

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

836.676/1993-JOSE OLIMPIO DE FARIA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.117/2001-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA

810.118/2001-ADROALDO DA SILVA COUTO - FIRMA INDIVIDUAL

810.119/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

810.120/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

810.121/2001-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA

810.146/2001-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP

873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME

886.298/2010-AREAL OURO BRANCO LTDA.

886.440/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.

811.710/2012-ENIO CATTO

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

846.113/1999-BRITAM - BRITAMENTO MONTEIRO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1807)

836.676/1993- Recurso interposto por MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

836.676/1993-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- DOU de 15/02/2012

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

830.711/2005-VALE S A-Nos termos do PARECER nº 093/2015-CFPM/DIFIS-KROS, e do DESPACHO Nº 1248/2015-DIFIS do Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, e TORNO SEM EFEITO o despacho que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo para o alvará e colocou a área em disponibilidade, publicado no D.O.U de 05/06/2008. Em consequência, DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa nº 6.136, de 20/05/2005, por mais 3 (três) anos.

833.955/2007-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA-Nos termos da Nota nº 1108/2015/AV/PF-DNPMDF/PGF/AGU, e do DESPACHO Nº 1758/2015/PROGE/DNPM, aprovados pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Senhor Superintendente do DNPM/MG, que indeferiu o requerimento de prorrogação do registro de licença.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.711/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6.136/2005

Da provimento ao recurso interposto(1807)

830.711/2005- Recurso interposto por VALE S/A

832.308/2009- Recurso interposto por STONEBLOKS MINERAÇÃO LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

830.711/2005-VALE S A- DOU de 05/06/2008

832.308/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 26/06/2012, QUE INDEFERIU O REQ. HAB. AP. POR / STONEBLOCKS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA

Despacho publicado(356)

846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA-Chamo o feito a ordem, e INDEFIRO o pedido de suspensão do processo;- NÃO CONHEÇO do pedido de prorrogação de prazo para requerer a lavra, por ser intempestivo; - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto contra ato que declarou a caducidade do direito de requerer a lavra, e CONVALIDO a decisão que declarou caduco o direito de requerer a concessão de lavra publicada no D.O.U de 06/02/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OCRE E MINERIO DE FERRO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Início:A contar de 01/11/2011-Término:em 01/011/2016

RELAÇÃO Nº 10/2016 - SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.DOU de 14/08/2013

TELTON ELBER CORRÊA