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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11/2016

Seção
1
Data
Edição
23
Página
34

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    820.266/2006

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 11/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere pedido de reconsideração (263)

    820.266/2006 — PEDREIRA SANSON LTDA

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.005/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA

821.006/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA

821.007/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA

821.008/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.901/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

820.921/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- Cessionário:821.005/2014, 821.006/2014, 821.007/2014 e 821.008/2014-Dolomia Participações Ltda

Despacho publicado(256)

820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-Baixa na Transcrição do Alvará de Pesquisa n° 7.788/06, contada a partir de 04/08/2008. Consequencia dos atos administrativos gerados a partir

da decisão judicial contida no Mandado de Segurança 0014930-17.2012.4.036100, que reconheceu a ilegitimidade do impetrante.

820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-Baixa na Transcrição do Alvará de Pesquisa n° 7.789/06, contada a partir de 04/08/2008. Consequencia dos atos administrativos gerados a partir

da decisão judicial contida no Mandado de Segurança 0014930-17.2012.4.036100, que reconheceu a ilegitimidade do impetrante.

820.593/2008-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Baixa na transcrição do Alvará n° 10.491/09, a partir de 17/09/2012. Pedido intempestivo de prorrogação de prazo,

e não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

820.684/2010-LINEU MARTINI-Baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa. Pedido intempestivo de prorrogação do Alvará n° 2.923/2011. Apresentação intempestiva do Relatório Final de Pesquisa.

821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-Baixa na Transcrição do Alvará a partir de 10/5/2015 por não entrega do RFP, conforme Art.22/CM. Pedido de prorrogação de prazo do Alvará intempestivo.

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.006/2006-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME

820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA

820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.863/2001-JOSÉ CARLOS MENDONÇA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.939/1987-JOSÉ CARLOS VOGT -Alvará N°1497/1989

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°041/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°002/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. MEOF. N°022/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.363/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°012/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.364/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°014/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.504/1998-MINERAÇÃO NOVO MUNDO LTDA.-OF. N°017/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.509/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°018/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.648/1998-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°020/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.244/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°026/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.245/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°027/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.246/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°028/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°029/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°030/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.249/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°031/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.250/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°032/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.543/2002-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°006/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°040/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.760/2012-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA-OF. N°004/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.543/2002-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°005/2016-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°024/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°023/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°003/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

820.316/1998-PORTO DE AREIA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°010/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.363/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°011/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.364/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°015/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.391/1998-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°016/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.509/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°019/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.648/1998-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°021/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.244/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°033/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.245/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°034/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.246/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°035/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°036/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°037/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.249/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°038/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.250/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°039/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°025/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.106/2002-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°001/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°013/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.740/2009-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

821.006/2008-HOCHTIEF DO BRASIL S/A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.961/1987-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

821.352/1998-ITAPISERRA MINERAÇÃO S.A.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

820.654/2004- Wilson Vitorio Dosso

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 34

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