Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.737/2007 — DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
OF. N°040/16-SAP/DTM/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
821.005/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA
821.006/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA
821.007/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA
821.008/2014-DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.901/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
820.921/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- Cessionário:821.005/2014, 821.006/2014, 821.007/2014 e 821.008/2014-Dolomia Participações Ltda
Despacho publicado(256)
820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-Baixa na Transcrição do Alvará de Pesquisa n° 7.788/06, contada a partir de 04/08/2008. Consequencia dos atos administrativos gerados a partir
da decisão judicial contida no Mandado de Segurança 0014930-17.2012.4.036100, que reconheceu a ilegitimidade do impetrante.
820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-Baixa na Transcrição do Alvará de Pesquisa n° 7.789/06, contada a partir de 04/08/2008. Consequencia dos atos administrativos gerados a partir
da decisão judicial contida no Mandado de Segurança 0014930-17.2012.4.036100, que reconheceu a ilegitimidade do impetrante.
820.593/2008-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Baixa na transcrição do Alvará n° 10.491/09, a partir de 17/09/2012. Pedido intempestivo de prorrogação de prazo,
e não entrega do Relatório Final de Pesquisa.
820.684/2010-LINEU MARTINI-Baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa. Pedido intempestivo de prorrogação do Alvará n° 2.923/2011. Apresentação intempestiva do Relatório Final de Pesquisa.
821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-Baixa na Transcrição do Alvará a partir de 10/5/2015 por não entrega do RFP, conforme Art.22/CM. Pedido de prorrogação de prazo do Alvará intempestivo.
Indefere pedido de reconsideração(263)
820.006/2006-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME
820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA
820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.863/2001-JOSÉ CARLOS MENDONÇA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.939/1987-JOSÉ CARLOS VOGT -Alvará N°1497/1989
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°041/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°002/2016-SAP/DTM/DNPM/SP
820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. MEOF. N°022/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.363/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°012/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.364/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°014/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.504/1998-MINERAÇÃO NOVO MUNDO LTDA.-OF. N°017/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.509/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°018/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.648/1998-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°020/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.244/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°026/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.245/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°027/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.246/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°028/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°029/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°030/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.249/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°031/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.250/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°032/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.543/2002-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°006/2016-SAP/DTM/DNPM/SP
820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°040/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.760/2012-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA-OF. N°004/2016-SAP/DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.543/2002-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°005/2016-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias
820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°024/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias
821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°023/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°003/2016-SAP/DTM/DNPM/SP
820.316/1998-PORTO DE AREIA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°010/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.363/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°011/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.364/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°015/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.391/1998-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°016/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.509/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°019/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.648/1998-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°021/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.244/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°033/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.245/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°034/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.246/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°035/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°036/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°037/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.249/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°038/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.250/1998-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°039/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°025/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.106/2002-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°001/2016-SAP/DTM/DNPM/SP
820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°013/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.740/2009-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
821.006/2008-HOCHTIEF DO BRASIL S/A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.961/1987-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
821.352/1998-ITAPISERRA MINERAÇÃO S.A.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
820.654/2004- Wilson Vitorio Dosso
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.737/2007
- 821.005/2014
- 821.006/2014
- 821.007/2014
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- 820.901/2012
- 820.921/2012
- 820.664/2003
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- 820.760/2012
- 820.722/2004
- 821.056/2008
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- 820.391/1998
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 34