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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
114

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    861.466/2010 — EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

    Área de 950,43 para 49,62-CALCÁRIO

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.294/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI - AI N°1037/2014

861.295/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI - AI N°1038/2014

860.097/2011-LEONARDO DE DEUS FERREIRA - AI N°1079/2014

860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°1082/2014

860.546/2011-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA - AI N°1083/2014

860.695/2011-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME - AI N°1084/2014

860.725/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°1086/2014

860.726/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°1087/2014

860.728/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°1088/2014

860.732/2011-DOUGLAS ALENCAR GUIMARÃES - AI N°1089/2014

860.741/2011-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°1090/2014

860.785/2011-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°1092/2014

860.786/2011-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°1093/2014

860.790/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1094/2014

860.791/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1095/2014

860.792/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1136/2014

860.793/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1096/2014

860.794/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1097/2014

860.796/2011-FABIANO DE ALVARINCE - AI N°1098/2014

860.799/2011-EDUARDO FERNANDES - AI N°1099/2014

860.824/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1102/2014

860.845/2011-TARCISIO NEY POVOA SOUZA - AI N°1103/2014

860.871/2011-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME - AI N°1104/2014

860.895/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°1137/2014

860.896/2011-WAGMO ALVES DE CAMARGO - AI N°1138/2014

860.942/2011-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA - AI N°1140/2014

860.949/2011-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1142/2014

860.978/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1143/2014

860.979/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1144/2014

860.987/2011-ERNANE DE MELO - AI N°1049/2014

861.008/2011-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO - AI N°1145/2014

861.079/2011-JOSÉ MENDES RIBEIRO - AI N°1151/2014

861.090/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1153/2014

861.743/2011-BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA - AI N°1050/2014

862.779/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°1154/2014

862.780/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°1155/2014

860.561/2013-AMÂNCIO GOMES CORREA - AI N°1158/2014

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.299/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI

N°1052/2014

860.323/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1053/2014

860.324/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1054/2014

860.325/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1055/2014

860.326/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1056/2014

860.328/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1058/2014

860.331/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1059/2014

860.332/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1060/2014

860.333/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1061/2014

860.334/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1062/2014

860.337/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1063/2014

860.338/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1064/2014

860.384/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1065/2014

RELAÇÃO Nº 23/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.157/1999-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:804/2000 - Vencimento em 08/04/2019

860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°:906/2000 - Vencimento em 10/05/2017

861.184/2007-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO- Registro de Licença N°:009/2009 - Vencimento em 07/08/2016

860.246/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA MOREIRARegistro de Licença N°:022/2010 - Vencimento em 04/12/2017

860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N°:132/2009 - Vencimento em 09/04/2016

860.674/2009-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 20/05/2016

861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHORegistro de Licença N°:007/2012 - Vencimento em 11/06/2016

861.247/2009-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:136/2009 - Vencimento em 12/08/2017

861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:190/2010 - Vencimento em 14/06/2016

861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:137/2011 - Vencimento em 04/11/2016

860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°:068/2010 - Vencimento em 05/08/2016

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N°:207/2010 - Vencimento em 16/06/2016

861.605/2010-CARLINHOS JOSÉ DA MATA- Registro de Licença N°:106/2013 - Vencimento em 08/10/2016

861.662/2010-ELEY ALVES PEIXOTO- Registro de Licença N°:268/2012 - Vencimento em Prazo indeterminado

861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença N°:084/2011 - Vencimento em 25/06/2019

861.119/2011-HOSNI KALIL JACOUB- Registro de Licença N°:068/2012 - Vencimento em 16/04/2017

861.416/2011-NILVA LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:190/2012 - Vencimento em 08/12/2016

861.544/2011-BIEIZ VALERIANO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:087/2013 - Vencimento em 20/04/2019

861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N°:088/2012 - Vencimento em 19/06/2016

861.818/2011-JOSÉ WELSON BORGES- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 22/06/2019

862.053/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N°:150/2013 - Vencimento em 13/09/2016

862.179/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHORegistro de Licença N°:291/2012 - Vencimento em 03/05/2019

862.180/2011-ADÉLIO MOREIRA DE CARVALHO- Registro de Licença N°:292/2012 - Vencimento em 04/08/2019

862.420/2011-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA- Registro de Licença N°:267/2012 - Vencimento em 25/08/2017

862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:197/2013 - Vencimento em 16/07/2025

862.775/2011-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA- Registro de Licença N°:234/2012 - Vencimento em 04/11/2017

862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME- Registro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 10/12/2016

860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N°:224/2013 - Vencimento em 04/12/2017

860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N°:225/2013 - Vencimento em 04/12/2017

860.142/2012-ELIANE DIAS- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 17/11/2016 860.204/2012-CHARLES ANTONIO DO AMARAL- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 15/06/2017 860.247/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA- Registro de Licença N°:227/2012 - Vencimento em 08/12/2016 860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 21/07/2016 860.380/2012-DRAGA E TRANSPORTES RIO PIRACANJUBA LTDA ME- Registro de Licença N°:145/2012 - Vencimento em Prazo indeterminado 860.459/2012-RONALDO ALVES DE ALENCAR- Registro de Licença N°:250/2012 - Vencimento em 24/08/2017 860.460/2012-JOANA ISIDORA MOREIRA- Registro de Licença N°:309/2012 - Vencimento em 24/08/2017 860.461/2012-EROTILDES ERONE DE OLIVEIRA SILVA- Registro de Licença N°:310/2012 - Vencimento em 24/08/2017 860.589/2012-WEBERT CARVALHO RIBEIRO- Registro de Licença N°:151/2013 - Vencimento em 01/06/2016 861.683/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:166/2013 - Vencimento em 02/07/2016 861.684/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:222/2013 - Vencimento em 11/06/2016 861.836/2012-GILMAR FERREIRA ALVES- Registro de Licença N°:199/2014 - Vencimento em 26/08/2020 861.939/2012-FRANCISCO PEREIRA NETO- Registro de Licença N°:065/2013 - Vencimento em 02/10/2017 860.173/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:070/2014 - Vencimento em 13/01/2017 860.750/2013-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:152/2013 - Vencimento em 12/08/2017 861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:024/2015 - Vencimento em 10/11/2017 861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N°:203/2014 - Vencimento em 25/09/2016 860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO- Registro de Licença N°:113/2015 - Vencimento em 07/01/2018 861.304/2014-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- Registro de Licença N°:068/2015 - Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 6 861.454/2014-ILMA HELENA DE AVELAR- Registro de Licença N°:141/2015 - Vencimento em 11/11/2016 860.219/2015-ADILSON JOSIAS MEIRELES ME- Registro de Licença N°:156/2015 - Vencimento em 10/11/2016

RELAÇÃO Nº 25/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.662/2007-TATIANA DA SILVA

860.914/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.277/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.498/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

861.499/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.414/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.418/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.882/2008-WOICIECHOSKI & BETTANIN MINERADORA LTDA- Área de 1948,51 para 48,86-AREIA

862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO- Área de 46,70 para 20,16-AREIA

861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 556,01 para 49,53-CALCÁRIO

861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 950,43 para 49,62-CALCÁRIO

861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 256,18 para 48,11-CALCÁRIO

861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 952,91 para 49,63-CALCÁRIO

861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 862,68 para 49,85-CALCÁRIO

860.397/2011-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES- Área de 760,85 para 178,75-CALCÁRIO

862.706/2011-MATEUS MILHOMEM DE SOUSA- Área de 48,69 para 29,33-XISTO

860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 379,41 para 49,50-CALCÁRIO

860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Área de 50,00 para 35,43-AREIA E CASCALHO

860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 44,65 para 34,12-CASCALHO

860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL- Área de 459,76 para 45,47-AREIA

860.748/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 43,95 para 5,55-ARGILA

861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA- Área de 94,59 para 49,53-AREIA

860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 49,47 para 30,26-CASCALHO

860.333/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 49,60 para 23,18-CASCALHO

860.334/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 49,72 para 28,94-CASCALHO

860.622/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- Área de 49,68 para 33,14-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.236/2012-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-AREIA

860.452/2012-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA

861.752/2013-LEONINO DA SILVA CALDAS-ÁGUA MINERAL

861.894/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-AREIA

861.895/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-AREIA

860.455/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.714/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

860.975/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

861.430/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

861.676/2012-ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR

861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA

860.805/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

860.806/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

861.043/2003-VALE S A-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 3 anos

861.044/2003-VALE S A-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 3 anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.896/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-ALVARÁ N°4355/2014

860.166/2014-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6167/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.769/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°128/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 145 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2016, p. 114

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