Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUERINTENDENTE · Relação nº 12/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.004/2016 — PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°127/16
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.211/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP
868.234/2015-BRPEC AGRO PECUÁRIA S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°129/16
868.304/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°50/16
868.305/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°50/16
868.308/2015-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI-OF. N°54/16
868.001/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°125/16
868.003/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°127/16
868.004/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°127/16
868.005/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°128/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA- Área de 930,20ha para 303,79ha-FERRO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°133/16
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°55/16
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°49/16
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°49/16
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°49/16
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°121/16
868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°53/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:08/2006 - Vencimento em 22/01/2021
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO- AI N°61/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-Registro de Licença N°3/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 26/02/2025
868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-Registro de Licença N°4/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 21/11/2019
868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°02/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 29/06/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME-OF. N°120/16
868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°52/16
868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°126/16
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Processos neste ato
- 868.004/2016
- 868.211/2015
- 868.234/2015
- 868.144/2015
- 868.304/2015
- 868.305/2015
- 868.308/2015
- 868.001/2016
- 868.003/2016
- 868.005/2016
- 868.046/2005
- 868.193/2014
- 807.204/1971
- 868.049/2001
- 866.528/1986
- 866.529/1986
- 866.530/1986
- 868.047/2009
- 868.159/2011
- 868.138/2004
ver todos os 27 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 54